MULHERES

Temer diz que não ficará nas 'palavras' e promete órgão para combater violência contra mulher

31/05/2016 11:22 BRT | Atualizado 26/01/2017 22:34 BRST
EVARISTO SA via Getty Images
Acting Brazilian President Michel Temer delivers a speech during the swearing-in ceremony for the new culture minister, Marcelo Calero, at the Planalto Palace, the seat of government in Brasilia, on May 24, 2016. / AFP / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

O presidente em exercício Michel Temer fez um pronunciamento na manhã desta terça-feira e prometeu que o governo federal não ficará apenas em promessas e vai ajudar a combater a violência contra a mulher. "Não serão apenas palavras da minha parte, mas atitudes concretas". Temer anunciou que vai criar um Núcleo de Proteção à Mulher, que vai ser ligado ao Ministério da Justiça.

O grupo de trabalho foi formado após o caso de estupro coletivo de uma jovem no Rio de Janeiro, que veio a tona na semana passada. Na ocasião, Temer foi bastante criticado nas redes sociais por demorar para se manifestar sobre o tema. O presidente em exercício disse que esse problema não é de responsabilidade da União, mas diz que se "sensibilizou" com a situação perigosa em que a violência contra a mulher atingiu no Brasil.

"Estamos assistindo a uma onda crescente de violência contra a mulher. A competência não é da União, mas podemos ajudar no combate à violência contra a mulher. Neste sentido, estamos vendo como podemos incrementar o auxílio aos Estados no combate a este tipo de violência porque entendemos que a conjugação de esforços é fundamental"

Lembrando que uma das primeiras medidas do presidente foi extinguir o Ministério das Mulheres, que era responsável por desenvolver ações de combate à violência, além de políticas públicas.

Em um rápido discurso, Temer também relembrou a criação da Delegacia da Mulher e de Crimes Raciais quando era secretário de Segurança de São Paulo, nos anos 1980. "O simbolismo nos anos 80 foi muito importante, porque vimos uma diminuição da violência. E eu acredito que esta reunião pode funcionar como símbolo de que o País todo está preocupado com a violência contra a mulher", disse.

Núcleo da Mulher

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, participou da reunião com Temer. Ele disse que o núcleo pretende "modernizar"e "integrar"os órgãos de combate à violência da União, Estados e também municípios. Perguntado como funcionaria, limitou-se a dizer que ainda estava em fase de planejamento.

O ministro disse que a União pode firmar convênios específicos com Estados onde os índices de violência contra a mulher são elevados, incluindo o aporte de dinheiro por parte do governo federal. Segundo Moraes, o Ministério da Justiça está preparando propostas de alterações legislativas, com mudanças na lei de execuções penais e também penas mais rigorosas para quem divulga imagens íntimas de mulheres na internet.