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José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão na Operação Lava Jato

18/05/2016 10:14 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02
HEULER ANDREY via Getty Images
Brazilian former chief-of-staff (2003-2005), Jose Dirceu, gestures during a hearing of the parliamentary committee of the Petrobras investigation in the Federal Justice court, in Curitiba on August 31, 2015. Dirceu --who is serving a seven-year sentence for the Mensalao corruption scandal-- was accused of corruption and money laundering within the framework of the Lava Jato operation. AFP PHOTO / HEULER ANDREY (Photo credit should read Heuler Andrey/AFP/Getty Images)

O juiz federal Sergio Moro publicou nesta quarta-feira a sentença de José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e pertinência à organização criminosa.

O ex-ministro do governo Lula está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Dirceu cumpria prisão domiciliar por conta do mensalão.

"José Dirceu, em meio à relevância que ostentava no âmbito do Partido dos Trabalhadores, foi o responsável pela indicação e pela nomeação de Renato Duque à Diretoria de Serviços da Petrobras, possibilitando, desde logo, que grande parte de esquema se edificasse", relata a Procuradoria da República na denúncia final.

Confira um trecho da decisão:

O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente. Tal vetorial também poderia ser enquadrada como negativa a título de personalidade. Considerando quatro vetoriais negativas, de especial reprovação, fixo, para o crime de corrupção ativa, pena de cinco anos de reclusão.

Caso Celso Daniel

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Em ação de improbidade administrativa, o juiz Genilson Rodrigues Carneiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, na Grande São Paulo, condenou o PT ao pagamento de multa no valor de R$ 3,5 milhões no caso Celso Daniel. Gilberto Carvalho, ex-ministro do governo Dilma Rousseff, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.

O juiz acolheu pedido do Ministério Público Estadual que apontou esquema de corrupção na gestão Celso Daniel, prefeito petista de Santo André morto em janeiro de 2002.

A Promotoria sustenta que Celso Daniel concordava com o repasse de valores para o PT, mas teria sido morto quando soube do enriquecimento pessoal de quadros do partido e tentou acabar com a rede de propinas.

Por meio de sua assessoria, Carvalho informou que "não foi notificado oficialmente da decisão", que vai recorrer assim que for comunicado pela Justiça e classificou a condenação como "caça às bruxas".

"Cabe destacar que a condenação ocorre sem nenhuma prova material contra Gilberto Carvalho. É uma acusação amplamente conhecida, que já havia sido objeto de debate na CPI dos Bingos, instalada em junho de 2005, inclusive com acareação entre os irmãos de Celso Daniel."

Segundo a ação, Gilberto Carvalho, que atuou na gestão Celso Daniel, repassava valores ilícitos para o então presidente do PT, José Dirceu.

Além do PT e Gilberto Carvalho, o juiz condenou o empresário Ronan Maria Pinto, dono de uma empresa de ônibus, o ex-vereador Klinger Souza e o ex-assessor de Celso Daniel, Sérgio Gomes da Silva, o 'Sérgio Sombra'.

Com informações Estadão Conteúdo

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