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Para Suprema Corte da Itália, roubar comida para matar fome não é crime

04/05/2016 10:51 BRT | Atualizado 27/01/2017 00:31 BRST
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Carl Court via Getty Images
OSAKA, JAPAN - APRIL 23: A man rests next to his belongings in the slum area of Kamagasaki on April 23, 2016 in Osaka, Japan. Kamagasaki, a district in Japan's second largest city Osaka, is home to around 25,000 day labourers, jobless and homeless most of whom start each day hoping for an offer of manual labour and end it queuing for a ticket to access the shelter. (Photo by Carl Court/Getty Images)

A Suprema Corte da Itália decidiu que o roubo de pequenas quantias de comida em casos de necessidade não é crime.

De acordo com a BBC, o tribunal suspendeu a condenação contra Roman Ostriakov, acusado de roubo por roubar queijos e salsichas de um supermercado em Genova.

O valor dos produtos roubados pelo homem é de R$ 16,60 ( € 4,07). Ele foi condenado a seis meses de prisão e também a pagar uma multa de R$ 407,62 (€ 100)

Segundo o New York Times, o caso do ucraniano chegou a render comparações com "Os Miseráveis", obra do francês Victor Hugo que narra a miséria no contexto pós Revolução Francesa.

"A condição do acusado e as circunstâncias em que o furto das mercadorias ocorreu provam que ele se apropriou daquela pequena quantidade de alimentos diante da necessidade imediata e nutrição, agindo, portanto, em estado de necessidade", afirma o texto da decisão, segundo a agência ANSA.

A decisão foi elogiada por jornais italianos. O La Stampa, em seu editorial, afirmou que a decisão dos juízes estabelece que "o direito de sobreviver prevalece em relação ao direito à propriedade".

O Corriere Della Sera, por sua vez, afirmou que seria "impensável que a lei ignorasse a realidade". O jornal se refere ao fato de que 615 pessoas entram para as estatísticas de pobreza italianas todos os dias.

Já o Italia Globale chamou a decisão de "histórica e pertinente" e disse que o novo julgamento remete a um conceito "chamado humanidade".