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VOLTOU! Justiça libera WhatsApp no Brasil

03/05/2016 14:49 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Brazil Photo Press/CON via Getty Images
SAO PAULO, BRAZIL - JANUARY 18: A man holds a smartphone on January 18, 2015 in Sao Paulo, Brazil. At a conference in Munich, Germany the founder of WhatsApp, Jan Koum, confirmed that the most popular messages service in the world will definitely become free. (Photo by William Volcov/Brazil Photo Press/LatinContent/Getty Images)

O Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, nesta terça-feira (3), revogar o bloqueio do WhatsApp em território nacional. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu reconsiderou a decisão anterior, que exigia a manutenção da suspensão.

Na madrugada desta terça, o desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, havia mantido a medida cautelar que suspendia o aplicativo WhatsApp por 72 horas em todo território nacional, bloqueado desde as 14h de segunda-feira, 2, por uma decisão do juízo criminal da Comarca de Lagarto.

Mais de 24 horas após o bloqueio, o WhatsApp conseguiu derrubar a determinação.

A volta do funcionamento do aplicativo depende agora das operadoras. Em dezembro do ano passado, primeira vez que o app foi bloqueado pela Justiça, seu serviço ficou fora do ar por 12 horas.

Bloqueio

A decisão de bloqueio foi um desdobramento de outra, ocorrida em março, quando o juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, determinou a prisão de Diego Dzodan, principal executivo do Facebook. Ambas as determinações da Justiça estão relacionadas ao não cumprimento de determinações da Justiça em relação a ordens judiciais que pediam acesso ao conteúdo das comunicações de usuários suspeitos de cometer crimes.

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