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OAB-RJ vai pedir cassação de Bolsonaro no STF

19/04/2016 20:36 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
jeso.carneiro/Flickr

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

No domingo (17), Bolsonaro se declarou a favor do afastamento da presidente “em memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”.

Presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, afirmou que a imunidade parlamentar não pode servir de “escudo à disseminação do ódio e do preconceito”. Ele comparou a conduta de Bolsonaro com a de um parlamentar alemão subindo à tribuna do país para elogiar o nazismo.

“A tortura é crime hediondo, inafiançável, considerado mundialmente como crime de lesa-humanidade. É uma degeneração política possuir um parlamentar que usa do voto popular para homenagear torturador. Só há uma saída para o parlamento brasileiro: a cassação de Bolsonaro.”

De acordo com Santa Cruz, um grupo de juristas está elaborando a documentação. A OAB-RJ também irá contatar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica.

Em outra frente, o PSOL afirmou que fará uma denúncia ao Ministério Público contra o deputado.

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