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Cunha é beneficiado por aliado, que manobra para atrapalhar Conselho de Ética

19/04/2016 18:34 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
MIGUEL SCHINCARIOL via Getty Images
The president of the Brazilian Chamber of Deputies, Eduardo Cunha, from the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB) meets with union workers in Sao Paulo, Brazil, on August 21, 2015. Cunha, speaker of the Chamber of Deputies, was alleged to have taken at least $5 million in bribes as part of a sprawling kickbacks scheme centered on state oil company Petrobras. AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL (Photo credit should read Miguel Schincariol/AFP/Getty Images)

Em mais uma ação em benefício do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PR-MA) limitou o trabalho do Conselho de Ética.

Em resposta a uma questão de ordem do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), Maranhão proibiu o colegiado de usar provas que não tratem do tema central da representação: a acusação de Cunha ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior.

O parecer a ser apresentado pelo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pode ser anulado se descumprir a determinação.

Réu na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha é alvo de processo no conselho que pode levar à cassação de seu mandato. Neste mês, o Banco Central enviou documentação em que comprova a manutenção de recursos do parlamentar no exterior não declarados à Receita Federal.

Ao responder outra questão de ordem de Marun, apesar de não anular atos do Conselho, Maranhão considera viciados alguns procedimentos, o que pode dar argumento legal para eventuais anulações.

Ele critica a recusa do Conselho em permitir uma nova oportunidade de defesa para Cunha e defende que o colegiado deveria ter registrado pareceres divergentes apresentados por aliados do peemedebista.

Instaurado em 3 de novembro, o processo se arrasta devido a recorrentes manobras. Maranhão foi o responsável por anular o primeiro parecer de admissibilidade e por determinar a troca do relator.

O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que o processo continuará sem limitações. "Vê-se que há um interesse evidente em limitar o trabalho do relator evitando que novas provas venham à luz nesta fase", afirmou em nota.

Cunha classificou como correta a decisão de Maranhão e similar à sua em relação à comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Você tem que responder a uma denúncia que te foi formulada. Não uma denúncia que é aditada depois", disse. O peemedebista negou acréscimos feitos à denúncia da petista.

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