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Miguel Reale Jr faz defesa de impeachment no plenário da Câmara: 'Golpe houve quando se sonegou informação do País'

15/04/2016 10:45 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Foto: Câmara dos Deputados

Em um duro discurso contra a presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr, um dos três autores do pedido de impeachment, iniciou a discussão em plenário dizendo que a presidente foi “maliciosa” com as pedaladas fiscais. A declaração foi feita durante a sessão do impeachment iniciada nesta sexta-feira (15) na Câmara Federal.

O HuffPost Brasil errou ao informar que a declaração havia sido feita pelo jurista Hélio Bicudo.

A acusação afirma que a pedalada fiscal, um atraso de repasses da União para bancos públicos, é um tipo de operação de crédito, o que seria ilegal. A defesa nega que sejam operações de crédito.

“Golpe, sim, houve quando se sonegou a informação de que o País estava quebrado”, afirmou Reale em referência à maquiagem fiscal feita pelo Tesouro Nacional. “Furtar um pedaço de dinheiro é muito menos do que furtar a esperança do futuro. As pedaladas não se constituem num mero problema administrativo. Foi um recurso para maliciosamente esconder da nação a situação do Tesouro Nacional”, completou, referindo-se à campanha presidencial de 2014.

Quanto à segunda acusação que fundamenta o pedido de impeachment, a edição de decretos suplementares, Reale afirma que Dilma desrespeitou o Congresso Nacional. Isso porque ela não aguardou o Legislativo votar a alteração da meta fiscal de 2015 antes de autorizar os decretos. “Passou por cima desta Casa. Esta Casa foi desconhecida pela presidente da República”, disse o jurista.

Ao final, Reale lembrou que mais de 40 entidades subscreveram o pedido de impeachment assinado por ele junto com os juristas Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. “Esse pedido de impeachment vem carregado de desejo popular”, disse. Ele elogiou ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento desta quinta-feira (14), ao decidir que a Câmara deve continuar a discussão do processo.

Durante o discurso, governistas reagiram e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou claro que os oradores não serão interrompidos. “Isso atrapalha o próprio orador e não é o objetivo. Então não vai ser permitida a colocação de faixas atrás. A tribuna é ocupada por quem está falando”, disse.

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