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Se aceito pela Câmara, Senado deve decidir afastamento de Dilma no início de maio

14/04/2016 08:13 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:53 -02
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A semana que antecede a votação em plenário do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que dá continuidade ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff tem sido marcada por um olhar para o futuro.

Embora o governo tenha a expectativa de enterrar o processo ainda na Câmara no próximo domigo, tanto os governistas quanto a oposição traçam planos para a chegada do texto, caso aprovado, no Senado.

Se aceito por dois terços dos deputados, o impeachment segue para o Senado. Lá, o texto será lido em plenário e uma comissão formada por 21 senadores será responsável por elaborar um relatório.

Os parlamentares terão dez dias úteis para fechar o texto e encaminhá-lo ao plenário. A previsão é que ocorra até o início da segunda semana de maio.

Basta maioria simples para os senadores darem continuidade ao processo contra Dilma. Se a oposição conseguir pelo menos 41 dos 81 votos possíveis, a presidente é obrigada a se afastar do cargo por 180 dias e quem assume é o vice Michel Temer.

Nesses 180 dias, o Senado analisa o relatório e vota se é contra ou favorável ao impeachment. O parecer vai a plenário.

No dia da votação em plenário no Senado, quem presidirá a sessão do relatório é o presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele perguntará aos senadores: “Cometeu o acusado o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda de seu cargo?

A resposta deve ser sim ou não.

Se a maioria absoluta, 54 ou mais senadores, entender que ela não cometeu crime, a presidente é absolvida e reassume a presidência imediatamente.

Caso decidam pelo contrário, ela é destituída e o vice-presidente é empossado.

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