LGBT

Colômbia aprova casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

07/04/2016 22:48 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02
Getty Images/iStockphoto

O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou nesta quinta-feira (17) o casamento civil para pessoas do mesmo sexo. Em sessão histórica, os magistrados decidiram por seis a três que as uniões civis entre casais homossexuais têm os mesmo direitos que os atribuídos no matrimônio entre heterossexuais.

Ativistas consultados pela Associated Press disseram que, diante disso, juízes e notários poderão casar homossexuais. Anteriormente, os casais gays na Colômbia poderiam se registrar ante um notário como uma união civil, mas não como matrimônio.

A Colômbia se soma a um pequeno grupo de países da América Latina que aprovaram o casamento homossexual com igualdade de direitos em relação aos heterossexuais. O mesmo acontece também na Argentina e no Brasil.

A decisão ocorre após dois anos, durante os quais o Tribunal Constitucional estudou cinco casos de casais do mesmo sexo que haviam tentado casar após uma sentença de 2011 considerada ambígua por ativistas. A sentença abriu caminho para a união civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo alguns juízes e juristas. A Procuradoria Geral, porém, representou na Justiça contestando a possibilidade. Hoje, o tribunal decidiu que a procuradoria não poderia ter agido nesse sentido, por não ter legitimidade para dar esse passo em relação aos casamentos civis na Colômbia.

A Argentina legalizou o casamento gay em 2010, sendo o primeiro país latino-americano a fazê-lo. O Uruguai fez o mesmo em 2013. No México, só na capital e em três dos 31 Estados está legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2015, porém, a Suprema Corte afirmou que é inconstitucional limitar o casamento gay no país, o que abre espaço para que casais por todo o México possam se unir.

(Fonte: Associated Press)

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