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17/03/2016 23:04 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

A Batalha do Impeachment: Base e oposição botam seus exércitos no Congresso

ASSOCIATED PRESS
Brazil’s President Dilma Rousseff attends a meeting with members of the Women's Handball national team, at the Planalto Presidential Palace, in Brasilia, Brazil, Wednesday, Nov. 25, 2015. (AP Photo/Eraldo Peres)

Acordo entre governistas e oposição elegeu o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), presidente e relator da comissão da comissão que analisa se o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff procede ou não. Os dois são considerados de centro, Jovair é mais próximo do presidente da Casa e opositor do governo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A comissão também elegeu os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Fernando Coelho Filho (PSB-PE) para as três vice-presidências.

Com as principais peças da comissão eleitas, governistas e opositores iniciam a batalha para conseguir mais votos. A comissão é formada por 65 integrantes titulares, cada um com direito a um suplente. É preciso de maioria para dar prosseguimento ou enterrar o processo.

O governo sabe que a batalha não será fácil, mas aposta em reverter o voto dos indecisos. Há partidos como o PMB e a Rede, os quais os integrantes ainda não se posicionaram. A oposição, por outro lado, está certa de que consegue maioria, mas também batalha para não perder nenhum voto.

Cautela

Ao assumir o comando do colegiado, Rosso ressaltou que trabalhará com serenidade, respeitando regimento interno da Casa.

“Vamos analisar os fatos sem intervenção de especulação que possam inflamar ainda mais. Recebendo volume de informação nunca antes visto, mas temos que filtrar. Nossa democracia está em jogo, carregamos a responsabilidade de erguer e reerguer o nosso País e seguir adiante."

Integrante da comissão, o deputadoChico Alencar (PSol-RJ) frisou que o processo é um dos mais delicados do Congresso.

“É um dos mais graves porque envolve a destituição de alguém eleito pelo voto popular. É tão grave quanto estelionato eleitoral, quanto fazer do governo o contrário do que prometeu na campanha.”

Líder do PT, o deputado Afonso Florence (BA), reiterou a postura da legenda. Segundo ele, há uma campanha pelo golpe. “O voto popular deve ser respeitado, não tem crime de responsabilidade.”

O deputado Fernando Francischini (SDD-PR) quer convidar a presidente Dilma Rousseff e convocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecerem pessoalmente e apresentarem as defesas. Ele também quer a presença do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, do juiz Sérgio Moro e de demais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Mérito

A comissão analisa se cabe ou não o pedido de impeachment por suspeita de crime de responsabilidade, apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.

Eles argumentam que a presidente cometeu o crime no ano passado com as pedaladas fiscais, como ficaram conhecidas as manobras para com ampliação de crédito orçamentário. O governo, por outro lado, argumenta que o crime não ocorreu porque a conta foi regularizada antes do ano terminar.

Os juristas também pediram ao presidente da Casa para acrescentar no pedido a delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). O senador levou a Operação Lava Jato para dentro do Palácio do Planalto. À Polícia Federal, ele disse que foi instrumento de Dilma para tentar obstruir as investigações.

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