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24/02/2016 00:33 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Impunidade motiva retrocesso dos Direitos Humanos na América Latina, diz Anistia Internacional

Anadolu Agency via Getty Images
MEXICO CITY, MEXICO - DECEMBER 26: Protestors are seen during a protest for the 15 months of the disappearance of the 43 students of Ayotzinapa School in Mexico City, Mexico on December 26, 2015. (Photo by Manuel Velasquez/Anadolu Agency/Getty Images)

A impunidade, que permite que criminosos ajam sem temer as consequências dos seus atos, foi o principal fator responsável pelo retrocesso dos direitos humanos na América Latina nos últimos dois anos. De cada cem homicídios cometidos na América Latina, apenas 20 resultam em condenação.

A conclusão está no relatório anual "O Estado de Direitos Humanos no Mundo", divulgado nesta terça-feira (23) pela Anistia Internacional.

De acordo com o documento, a cultura da impunidade "permitiu que os responsáveis por abusos de direitos humanos agissem sem temer as consequências de seus atos, além de negar a verdade e a reparação a milhões de pessoas e enfraquecer o Estado de direito".

Também tornam o cenário ainda pior a corrupção nos sistemas de segurança e de justiça, além da corrupção e da falta de recursos. Soma-se a isso tudo a falta de vontade política para melhorar os sistemas.

Entre os casos destacados pela Anistia está o sumiço de 43 estudantes em Ayotzinapa, no México e a morte de 43 pessoas envolvidas em protestos anti-governo na Venezuela.

Em ambos os casos, há lacunas nas investigações, os responsáveis não foram punidos e, aqueles que foram presos arbitrariamente por autoridades seguem sendo processados, no caso venezuelano.

No México, segundo a Anistia Internacional, os 43 estudantes são apenas a ponta do iceberg: no final do ano passado, o paradeiro de pelo menos 27 mil pessoas seguia desconhecido.

Além de geralmente não haver punição para os criminosos, agrava a situação o fato de que o acesso à justiça é negado a uma parcela grande da população, especialmente em comunidades carentes e marginalizadas, o que compromete ainda mais os direitos humanos na região.

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