LGBT

Cunha estuda pedir proteção de Corte de Direitos Humanos, mas Associação Brasileira LGBT promete 'desmascará-lo' antes

03/02/2016 10:27 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Marcelo Camargo/Ag.Brasil/Oswaldo Corneti/Fotos P.

A notícia de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estuda pedir que a Corte Europeia de Direitos Humanos analise a ‘perseguição’ que o deputado estaria enfrentando no Brasil não caiu bem para alguns setores no Brasil. Antes da manifestação do parlamentar, quem promete acionar a entidade é a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

A associação promete formalizar ainda neste mês uma denúncia contra Cunha na mesma corte europeia, em razão do que chama de promoção do “fundamentalismo religioso” e perseguição da “comunidade LGBT, das mulheres e de indígenas, entre outros”. Para o presidente da ABGLT, Carlos Magno Fonseca, é preciso ‘desmascarar’ Cunha e esclarecer quem ele é na área dos direitos humanos.

“A Corte Europeia de Direitos Humanos é uma das mais avançadas do mundo nessa área. A ABGLT analisou o assunto e vai fazer uma denúncia quanto às atitudes dele (Cunha), sobretudo quanto aos seus projetos. É nesse sentido de fazer um contraponto também e informar essa corte que esse deputado não tem nada a ver com direitos humanos. Pelo contrário”, disse Fonseca ao HuffPost Brasil.

Em sua argumentação, a ABGLT relembra o projeto de lei 7382/2010, de Cunha e que trata da “discriminação contra heterossexuais” – o que já foi classificada como ‘heterofobia’ –, o projeto de lei 1672/2011, que cria o “Dia do Orgulho Heterossexual”, além de fazer menção às declarações polêmicas do presidente da Câmara contra a comunidade LGBT, como o que ele disse por exemplo no ano passado:

“Na medida em que os militantes gays não queiram substituir a família tradicional, nada contra eles e contra o seu comportamento. O que não podemos permitir é que isso vire uma família”.

A atuação de Cunha antes de ser presidente da Câmara, articulando em casos como o que levou o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) – este outro integrante da Bancada Evangélica –, também é mencionada pela ABGLT.

“Um deputado que tem projetos contra mulheres, negros, que tem um currículo de declarações racistas, homofóbicas e machistas, não pode ter apoio dos direitos humanos. Temos a obrigação como entidade de informar a Corte Europeia sobre quem é ele (Cunha). Seguimos vigilantes, já que sabemos que tudo não passa de uma manobra” concluiu Fonseca.

Conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo, se aceita uma representação de Cunha nesta corte do exterior, ele poderia usufruir da anulação das provas que pensam contra ele quanto às suas contas não declaradas na Suíça – o que poderia beneficiá-lo nos inquéritos contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas apurações do Conselho de Ética da Câmara, que pode cassá-lo.

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