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Promotoria do Rio quer a busca e apreensão de 'Mein Kampf', de Hitler, das livrarias

01/02/2016 10:37 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Michael Gottschalk/dapd/AP

O promotor de Justiça Alexandre Themístocles, do Ministério Público do Rio (MP-RJ), entrou na última sexta-feira (29) com uma ação penal cautelar contra a comercialização do livro Mein Kampf – Minha Luta, escrito pelo líder nazista Adolf Hitler. A obra, escrita nos anos 30, caiu em domínio público neste ano e já vem gerando muita polêmica.

De acordo com a ação, encaminhada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, o livro prega o racismo e incentiva o extermínio de pessoas que fazem parte das minorias, como judeus, ciganos, negros e homossexuais.

Além disso, escreve Themístocles, desde 1997 a lei brasileira considera crime a divulgação de símbolos do nazismo, e o artigo 20 da Lei 7.716/89 prevê punições (até mesmo com prisão) daqueles que venham a “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” – 1 a 3 anos de reclusão, ou “cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza” – 2 a 5 anos de cadeia.

De acordo com o jornal O Globo, a ação foi motivada por uma notícia de crime encaminhada pelos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen ao procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, que recomendou a abertura de investigação.

“O livro escrito por Hitler é um incentivo ao extermínio de seres humanos, das minorias — judeus, ciganos negros, homossexuais — e por isso sua publicação, edição e comercialização vem sendo proibida ao longo dos anos. As ideias nazistas apresentadas por Hitler em seu livro falam de uma 'raça humana ariana' superior a toda as outras e única merecedora da sobrevivência. Um claro incentivo, portanto, ao extermínio dos que não são considerados pertencentes à linhagem ariana”, dizem os advogados no pedido.

Editor da Geração Editorial, uma das editoras que preparam o lançamento do livro, Luiz Fernando Emediato considerou a atitude do MP-RJ “equivocada”, iniciada “a partir de petição histérica de advogados desinformados”. Ele ainda explicou, em sua página no Facebook, que o livro que a editora prepara trata-se de “um longo estudo crítico anti-nazista”.

Trata-se de decisão equivocada do Ministério Público a partir de petição histérica de advogados desinformados. Querem...

Publicado por Luiz Fernando Emediato em Sexta, 29 de janeiro de 2016


"— Não é possível entender a mente de Hitler sem ler seus textos. Não é possível combater completamente e honestamente...

Publicado por Geração Editorial em Quarta, 27 de janeiro de 2016


Além da Geração Editorial, a editora Centauro afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que vai lutar pelo direito de publicar e comercializar o livro de Hitler no País.

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