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26/01/2016 16:28 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02

Dinamarca aprova lei que permite confiscar bens de refugiados

SOEREN BIDSTRUP via Getty Images
A refugee from Afghanistan carries a baby on arrival on the shores of Lesbos near Skala Skamnias, Greece on June 2, 2015. Lesbos, the Greek vacation island in the Aegean Sea between Turkey and Greece, faces massive refugee flows from the Middle East countries. Women and children are seen at the beaches and the cities of Lesbos, exhausted after the trip over the Aegean Sea. Some children are even born on the flight from war. Last week alone over 2500 refugees arrived on the island, where they will be registred by Greek authorities. After registration most refugees are left on their own. AFP PHOTO / SCANPIX DENMARK / SOEREN BIDSTRUP +++ DENMARK OUT (Photo credit should read SOEREN BIDSTRUP/AFP/Getty Images)

O parlamento da Dinamarca aprovou, nesta terça-feira (26), uma lei controversa que permite o confisco de bens de refugiados e solicitantes de asilo para ajudar a cobrir suas próprias despesas de permanência.

De acordo com a CNN, a lei foi aprovada por 81 votos a 27, e uma abstenção. A lei permite que sejam confiscados bens que valham mais de R$ 5.900 e que não sejam de valor afetivo, como anéis de noivado, alianças, retratos de família, itens de decoração e medalhas. Entram no confisco objetos como relógios, telefones celulares e computadores.

A medida é, segundo o jornal britânico Guardian, é mais uma tentativa dos países europeus em frearem o fluxo de refugiados que fogem de conflitos principalmente na Síria e no Iraque. Atualmente, o continente vive a pior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial.

Apesar das críticas - e até comparações com regras impostas pelo regime Nazista - o governo se defendeu dizendo que os cidadãos dinamarqueses também podem ter bens confiscados quando solicitam o seguro desemprego, por exemplo.

Um acadêmico confirmou ao Guardian que a expectativa é que os dinamarqueses, antes de solicitaram benefícios sociais, esgotem os próprios recursos, mas que, geralmente, a polícia não pode fazer "buscas" na casa de nativos - apenas em suspeita de fraude, e mediante autorização judicial. A lei que se refere aos refugiados, dá tal liberdade à polícia, de acordo com a Al Jazeera.

A ONU classificou a decisão como preocupante e disse que as regras aumentam o clima de medo e xenofobia. Além da questão do confisco de bens, a lei aumenta de um para três anos o prazo para reunificação familiar.

Defensores da lei, no entanto, argumentam que as regras pretendem tornar igualitário o tratamento dado aos dinamarqueses e aos solicitantes de asilo.

"Você nunca, jamais,vai me convencer de que essa decisão têm a ver com responsabilidade ou proporcionalidade. Não interessa o quão séria é a situação e o quão forte é a pressão, nós somos a região mais rica do planta. Se nós não assumirmos a responsabilidade, me diga, quem deverá assumir", criticou Cecilia Wikstrom, política sueca.

Críticos da lei afirmam que o aumento do prazo para a reunificação familiar viola várias convenções internacionais das quais a Dinamarca é signatária. O país nórdico é um dos que recebe maior número de perdidos de asilo per capita, e espera pelo menos 25 mil solicitações para este ano. Em números absolutos, no entanto, a Dinamarca recebeu apenas 2% dos refugiados que chegaram ao continente no ano passado: 20 mil pessoas.

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