MULHERES
19/01/2016 16:23 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02

Após denúncias, Procon do Maranhão considera 'abusiva' lista de material escolar dividida por gênero e autua escola

Montagem/Reprodução

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) diz que é "abusivo" escolas exigirem itens de uso coletivo em listas de material escolar. Mesmo assim, além de solicitar caixa de dominó, pacote de balão e até rolos de fitas para estudantes, a escola Bom Pastor, de São Luís, listou kits de brinquedos divididos por gênero: um kit de ferramenta para meninos e um kit de cozinha ou de cabeleireiro para as meninas.

A história começou a ganhar proporção quando a página feminista Coletivo Fridas divulgou no Facebook uma nota de repúdio à escola com uma foto da lista considerada "sexista". Na imagem, é possível ver kits de brinquedos divididos por gêneros.

"Em tempos de 'primavera das mulheres', ainda existem instituições que reforçam e naturalizam o machismo (...) Segundo a lógica patriarcal, mulheres foram destinadas a cuidar do marido, da casa e dos filhos, ser submissa, estar sempre dentro do padrão de beleza e obedecer ao homem. Crianças são submetidas à essa lógica, quando por exemplo, meninas recebem brinquedos de cozinha, cabeleireiro, de cuidar da "casa" (vassourinhas, ferros de passar, etc). Dessa forma, essas meninas são ensinadas que seu papel na sociedade é estar em casa, calada e obediente."

NOTA DE REPÚDIO AO COLÉGIO O BOM PASTOR - São Luís (MA)Em tempos de 'primavera das mulheres', ainda existem instituiçõ...

Posted by Coletivo Fridas on Monday, 11 January 2016


A postagem teve grande repercussão e, um dia depois, a escola divulgou uma nota de esclarecimento dizendo que as listas, de fato, "continham solicitação de materiais que deram margem a interpretações diversas" do que a Instituição "acredita" e que, assim que ela foi alertada pelos familiares, bem como o apelo das redes sociais, ela corrigiu as exigências e disponibilizou as novas listas.

"Pedimos sinceras desculpas a toda à comunidade acadêmica e à sociedade pelos eventuais desconfortos causados, reiterando sempre nosso posicionamento em favor do respeito à diversidade de gênero, assim como ao ser humano em todas as suas dimensões", disse a escola, em nota. "Comprometemo-nos a revisar com ainda mais rigor nossas práticas e mantermos vigilância permanente para que equívocos como este não se repitam, especialmente porque são contrários ao que acreditamos."

Mesmo assim, a escola se tornou alvo do Procon. Segundo o órgão, desde outubro do ano passado, foi divulgada uma lista com mais de 60 itens de uso coletivo que não poderiam estar presentes nas exigências das escolas aos pais. "Apesar da determinação do órgão, que constou na Portaria n° 52/2015, e vale para todas as escolas particulares do Estado, algumas instituições de ensino ainda fazem exigências abusivas."

Ainda de acordo com o Procon, este foi o caso da escola Bom Pastor e familiares e responsáveis formalizaram denúncias contra a escola.

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, solicitar caixa de dominó, pacote de balão, rolos de fitas para estudantes e ainda pedir diferentes kits de brinquedos é considerada uma prática abusiva. Além disso, as escolas estão cientes das normas, já que a portaria foi resultado de diálogos de pais e representantes das instituições de ensino promovidos pelo órgão durante o ano de 2015.

“Estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não estão cumprindo a Portaria, para que essas práticas, as quais ferem o direito do consumidor, sejam extintas em nosso estado e as escolas sejam devidamente sancionadas”, conta Duarte Júnior.

Além de autuar a escola, o Procon-MA preparou decisão liminar proibindo de forma imediata a lista de material com os itens considerados de uso coletivo.

Ainda segundo a nota, o mesmo processo acontecerá com as outras escolas que estiverem listas de materiais abusivas. Além do Colégio Bom Pastor, outras escolas foram denunciadas pelos consumidores, entre elas Upaon Açu, Brisa do Saber, Rosa de Saron, Gold Icep e outras.

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