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04/12/2015 11:39 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:38 -02

#OcupaEscola: Secretário de Alckmin sugere que pode rever o fechamento de escolas em SP

ERICK FLORIO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Indicado pelo governador Geraldo Alckmin para negociar com os estudantes da rede estadual de ensino, o secretário da Casa Civil Edson Aparecido sugeriu que o fechamento de escolas, previsto no plano de reorganização da educação do Estado de São Paulo, pode ser revista. A indicação foi dada em entrevista à Rádio Band News.

“Nós tivemos escolas em que não fizemos (a reorganização) porque os alunos comprovaram que isso traria um transtorno enorme no deslocamento deles”, disse Aparecido. Na mesma entrevista, ele se comprometeu a discutir as situações “caso a caso” no que diz respeito às 94 escolas - transformação de 754 unidades em ciclo único e transferência de 311 mil alunos - que serão fechadas, segundo o plano da Secretaria Estadual de Educação.

Uma audiência pública deve acontecer na próxima quarta-feira (11), no Memorial da América Latina, na zona norte da capital, a fim de discutir os detalhes do plano da gestão Alckmin. Estudantes, pais, professores e representantes do governo estadual devem debater os pontos-chave da proposta, a qual está sendo questionada pelo Ministério Público (MP-SP) e pela Defensoria Pública – as entidades pedem a suspensão do plano na Justiça.

Nesta sexta-feira (4), a Justiça de Guarulhos, na Grande SP, ordenou a suspensão do fechamento das escolas na cidade.

Ao jornal Folha de S. Paulo, Aparecido descartou que Alckmin vá voltar atrás em todo o projeto de reorganização e fechamento de escolas.

“Você pode ter problema pontualmente. Então, vamos discutir pontualmente onde tem problema, o que pode ser alterado. (...) Talvez a audiência pública nos dê uma oportunidade da gente fazer uma discussão, não sob o ponto de vista de revisar, mas no ponto de vista de esclarecer os critérios. (...) Não é discutir o critério como um todo”, disse.

Governo de SP admite 'redução de despesas'

Em informe a promotores do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP-SP, a Secretaria Estadual da Educação (SEE) admitiu que o projeto de reorganização da rede de ensino trará "redução de despesas". No ofício, o governo afirma que a "gestão financeira" é um dos "objetivos" do plano.

"A racionalização dos recursos usados, que se prevê na implementação do processo de reorganização das escolas, seja com a redução de despesas com custeio, equipamentos, materiais permanentes, obras, dentre outras, alinha-se com as limitações intrínsecas à possibilidade do acompanhamento proporcional dos recursos arrecadados pelo Estado", diz o documento enviado em novembro.

A gestão Alckmin tem negado que a motivação do projeto seja financeira e afirma que seu objetivo é elevar a qualidade do ensino. "Não há qualquer preocupação orçamentária ou financeira. Minha única preocupação é que esses jovens tenham uma melhor educação", disse o secretário Herman Voorwald à Rádio CBN no dia 25 do mês passado, quando afirmou ter "vergonha dos resultados do Estado".

Ao MP-SP, o governo informa que a reorganização "aproxima a SEE dos objetivos propostos por seu Plano Plurianual (PPA), em sua lógica de Orçamento por Resultados (OpR), metodologia adotada desde 2012, que permite a racionalização e o direcionamento de recursos".

(Com Estadão Conteúdo)

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