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Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro é denunciado em Tribunal Internacional por crimes contra a humanidade

11/11/2015 12:21 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Spencer Platt via Getty Images
NEW YORK, NY - JULY 28: Venezuelan President Nicolas Maduro meets with UN chief Ban Ki-moon at the United Nations (UN) headquarters in New York on July 28, 2015 in New York City. Maduro is in New York to speak with the UN about his country's escalating border dispute with Guyana. (Photo by Spencer Platt/Getty Images)

Opositores venezuelanos denunciaram o presidente Nicolás Maduro e outros dirigentes do governo chavista por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda.

Segundo eles, houve dura repressão contra protestos registrados em fevereiro de 2014, que deixaram dezenas de mortos e centenas de presos, além de assassinatos cometidos a mando de Caracas, tortura e perseguição por razões políticas.

O líder do partido opositor Vontade Popular, Carlos Vecchio, e o advogado de diversos dissidentes detidos, como Leopoldo López, Juan Carlos Gutierrez, apresentaram um documento de mais de 150 páginas à procuradora da TPI, Fatou Bensouda, com uma lista detalhada das acusações. Agora, a procuradoria do TPI tem um prazo de três meses para decidir se acolhe a denúncia ou não.

Caso a denúncia for aceita, Maduro pode ser julgado e condenado pelos crimes. Seria a segunda vez que o TPI processa um presidente em exercício.

Em 2008, o ditador do Sudão, Omar al Bashir, teve a prisão pedida pelo TPI por genocídio e crimes contra a humanidade. Como Sudão não é signatário do Tratado de Roma, de 1998, que criou o TPI, o Estado não é obrigado a entregar o acusado e Bashir ainda se mantém no poder em seu país.

A Venezuela é signatária, mas, na prática, dificilmente Maduro iria se entregar ao tribunal. Mesmo assim, o peso de um processo aberto pelo Tribunal Penal de Haia já acarretaria sanções e reprovações de outras nações contra Maduro.

O texto aponta que o governo de Caracas "lançou uma política de Estado para atacar aquela parte da população tida como dissidente, os controlando, punindo e fazendo uso de meios criminosos para manter-se no poder a qualquer preço, inclusive perpetrando crimes de lesa humanidade".

De acordo com jornal El Mundo, que teve acesso ao documento, o texto foi elaborado por um grupo de advogados especialistas em Direito Internacional de todo o mundo, que recolheram relatos durante nove meses.

O trabalho concluiu que as políticas de repressão resultaram em ao menos 33 mortes de civis, a prisão de 3.351 manifestantes, além de 638 detenções arbitrárias, sem controle judiciário, sendo que foram registrados ao menos 437 casos de tortura.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional (AI), já denunciaram violações na Venezuela em diversas ocasiões.

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