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Ruralistas instalam CPI da Funai para relacionar corrupção a demarcação de terras

10/11/2015 22:31 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (11) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A intenção dos integrantes da bancada ruralista, que fizeram pleito pelo colegiado, é provar que o principal problema da demarcação de terras no País é a corrupção na Funai e no Incra.

Segundo o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que solicitou a instalação da CPI, há uma série de denúncias, envolvendo os dois órgãos, que apontam para irregularidades nos processos de demarcação de áreas indígenas e quilombolas.

Para haver a demarcação de uma terra indígena, a Funai deve antes de tudo elaborar estudos de identificação e delimitação, que precisam obedecer a critérios técnicos que levam em conta toda a história de ocupação daquela terra.

O parlamentar alega que, justamente nessa fase de estudos, o proprietário da terra nem fica sabendo que a sua terra pode ser demarcada. Ele explica que os processos de narrativas e de laudos antropológicos às vezes levam cinco anos até ficarem prontos, mas os proprietários de terras são notificados e têm 90 dias para se defenderem administrativamente.

Na segunda-feira (9), a bancada do PT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a instalação do colegiado.

O mandado de segurança protocolado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), argumenta que o requerimento que propõe a CPI “nem de longe observa o requisito constitucional do fato determinado” e também não estabelece o período sobre o qual deve se debruçar o trabalho de apuração do colegiado.

(Com Agência Câmara)

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