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Corte no Bolsa Família afetaria 2,9 mi de beneficiários em SP, diz Ministério

09/11/2015 10:14 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Senado Federal/FIickr
BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Na tentativa de demover o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de propor um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, o governo decidiu partir para uma "batalha de números".

A intenção é mostrar que, neste momento de forte crise econômica, a "tesourada" no principal programa social reduziria em 2,9 milhões o número beneficiários no Estado de São Paulo, que seria o mais afetado pela redução das verbas.

Em todo o País, 23,2 milhões dos 47,8 milhões de beneficiários seriam excluídos do programa, diz o governo. O corte também retiraria 250,7 mil crianças e jovens das escolas no próximo ano, afirma o governo.

Nas simulações feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o Estado comandado pelo governado paulista Geraldo Alckmin (PSDB) seria a unidade com a maior evasão: cerca de 61% dos quase 5 milhões de beneficiários do programa em São Paulo teriam de ser desligados.

O Paraná, Estado do relator e comandado pelo também tucano Beto Richa, é o que mais perderia beneficiários em termos proporcionais: 75% do 1,4 milhão de pessoas contempladas sairiam do programa social.

A oposição também tem se posicionado contra o corte no programa. No Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO) já manifestou restrições à "tesourada".

Nas simulações, o critério do ministério para fazer o corte atinge inicialmente as famílias beneficiárias que trabalham e têm maior renda dentro do programa e, depois, aquelas que só contam com o Bolsa Família como fonte de renda. Por essa razão, São Paulo encabeça a lista, seguido por Minas Gerais e Bahia. Por outro lado, Estados mais pobres, como Piauí e Maranhão, teriam o menor corte proporcional, abaixo de 30% do total de beneficiários.

"É um contrassenso", afirmou o secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Helmut Schwarzer. "Num momento como este, os beneficiários precisam de políticas que sejam um colchão, que amorteçam o impacto social e não que aprofundem as dificuldades", disse.

Segundo o secretário responsável por administrar o programa, pelas projeções, 7,9 milhões de pessoas entrariam na pobreza extrema com o corte, das quais 764 mil só em São Paulo. O governo conta com a divulgação dessa "fotografia" do Bolsa Família para convencer os parlamentares a não mexer no programa.

Ensino

A pasta calcula ainda que haveria um aumento da evasão escolar das crianças, uma vez que, hoje, os alunos beneficiados com o programa têm frequência escolar 3,1% maior do que estudantes em condições similares, mas fora do Bolsa Família. Para se habilitar ao benefício ou à complementação de renda programa, a família tem de comprovar renda per capita de até R$ 154,00.

Os números foram encaminhados a Ricardo Barros, vice-líder do governo Dilma na Câmara, como parte da pressão que o Planalto faz para evitar que a proposta vá adiante. Para entregar um orçamento sem déficit, ele pretende cortar cerca de 35% dos 28,8 bilhões da verba prevista para o Bolsa Família em 2016. A diminuição nos repasses do programa atingiria 11,35% da população do País, calculada pelo IBGE em julho passado em 204,4 milhões de brasileiros.

Procurado, o relator reafirmou que vai propor o corte no programa e acredita ter votos para aprovar a proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele não teme um prejuízo político-eleitoral com a medida impopular. Ao contrário, disse que seus eleitores apoiam a diminuição do Bolsa Família.

Parâmetros

"Ninguém concorda em rasgar dinheiro", disse Barros, ressaltando que auditorias do próprio governo apontam que 29% das famílias beneficiadas não se enquadram nos parâmetros de renda do programa. "Não comungo da visão do relator", rebateu Helmut Schwarzer, ao destacar que o programa é um dos mais auditados "do mundo".

Até o momento, além da discussão pública dos números do programa, não há uma estratégia definida na comissão para barrar a iniciativa. Por ora, aliados do governo citam manifestações de Dilma, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até mesmo de lideranças oposicionistas pela manutenção do programa, assim como o "efeito multiplicador" na economia das cidades, para impedir o corte no programa.

"Não trabalhamos com a hipótese de diminuição do programa", disse o líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo ele, há tempo para reformar a proposta.

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