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Investigado no STF, relator do caso Cunha no Conselho de Ética indica que não vai engavetar denúncia

05/11/2015 14:22 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Montagem/Estadão Conteúdo

BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), indicado nesta quinta-feira como relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, afirmou que há uma “grande possibilidade” de dar seguimento ao caso, em vez de arquivá-lo de início em seu parecer preliminar.

Pinato, indicado pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), negou ser um aliado de Cunha e se disse um parlamentar “independente”.

“Eu sou advogado, sou membro titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Vamos usar argumentos técnicos, neste momento eu não tenho convencimento formado ainda”, disse a jornalistas após ter seu nome anunciado.

Vou ter conhecimento agora da denúnica, existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia”, disse.

Pinato, em primeiro mandato na Câmara dos Deputados, terá 10 dias para elaborar um parecer preliminar favorável ou contrário à continuidade do processo contra Cunha. O presidente do conselho, inclusive, já marcou para o dia 24 deste mês a sessão em que esse relatório prévio será apresentado.

O relator não descartou, no entanto, a possibilidade de entregar seu parecer antes desse prazo. Araújo, por sua vez, garantiu que se for esse o caso, antecipará a reunião do Conselho de Ética.

Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar em representação feita pelo PSOL e pela Rede por supostamente ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias de Cunha e familiares no país europeu.

Além da representação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara também é alvo de uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de receber pelo menos 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras.

Cunha responde, ainda, a inquérito no Supremo pela suposta existência de contas bancárias dele e da mulher na Suíça. Os recursos dessas contas, cuja existência foi informada às autoridades brasileiras depois de o MP suíço passar ao Brasil uma investigação contra Cunha, foram bloqueados e sequestrados por determinação do STF.

O deputado nega as irregularidades e disse que provará que não mentiu à CPI ao afirmar que não possuía contas bancárias no exterior.

Pinato, que também é alvo de processo conduzido pelo STF originado em ação penal para apuração dos crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa, disse ter certeza de sua absolvição e que tem pressa no julgamento desse processo.

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