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05/11/2015 09:34 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02

Colômbia legaliza adoção de crianças por casais homossexuais

iStock

O tribunal constitucional da Colômbia retirou na quarta-feira (4) uma restrição a adoção de crianças por casais homossexuais, anulando uma decisão anterior que proibia parceiros do mesmo sexo de adotarem a menos que uma das pessoas do par fosse um dos pais biológicos da criança.

Em uma decisão por 6 votos a 2, a corte informou que a exclusão de casais homossexuais como possíveis pais adotivos "limita o direita da criança à família". Segundo o El País, a decisão vai modificar três artigos do Código da Infância e da Adolescência. A manobra, de acordo com o jornal, marca uma mudança nos direitos dos menores, e não dos casais que adotam.

"A adoção de crianças por pessoas com orientação sexual diversa, no geral, e por casais do mesmo sexo, em particular, não afeta o interesse do menor, nem compromete de maneira negativa sua saúde física e mental, e seu total desenvolvimento", afirma a decisão do magistrado Jorge Iván Palacio.

A decisão - considerada uma das mais importantes para a comunidade gay na Colômbia - recebeu elogios de defensores dos direitos dos homossexuais no país andino amplamente conservador, enquanto oponentes prometeram recorrer da decisão.

Embora na Colômbia casais do mesmo sexo possam ter uniões legais similares a casamentos civis, o Congresso rejeitou em 2013 uma proposta de legalizar totalmente o casamento homossexual.

Com a decisão, a Colômbia se junta ao México, ao Uruguai, à Argentina e ao Brasil como os países latino-americanos que aprovam a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

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