NOTÍCIAS

Ministros tentam reverter parecer contra as pedaladas fiscais no Senado

04/11/2015 16:26 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
RENATO COSTA /FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Um documento de cerca de 50 páginas foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dois integrantes da Comissão de Orçamento, com a defesa do governo federal sobre as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Congresso um parecer que recomenda a rejeição das contas, as quais consta uma manobra financeira, conhecida como pedalada fiscal. À Folha de S.Paulo, Wagner afirmou que a defesa não é muito diferente do que foi apresentado ao Tribunal de Contas da União.

"Não mudou muito, mas é claro que tem diferenças porque ele é trazido ao Congresso após o relatório prévio do TCU. Além de todas as razões pré-apresentadas, em cima do julgamento propriamente dito, basicamente do relator, que foi acompanhado pelos outros ministros.”

Presidente da Comissão de Orçamento, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou nesta quarta-feira (3) que a decisão do Tribunal sofreu interferências políticas.

"Uma parte do relatório do TCU foi política. Houve uma votação rápida com o relator, sem nenhuma explicação ou declaração de votos, sem nada", afirmou a presidente da CMO nesta quarta-feira (4).

Para a senadora, os ministros do TCU deveriam ter "se debruçado" sobre todos os itens que estavam sendo apreciados e oferecer relatório sobre cada um deles. Rose caracterizou a votação como breve, sem a devida discussão, e acredita que a atitude tenha sido influenciada por corporativismo.

"A partir do momento em que o governo quis tirar o relator, ou colocá-lo sob suspensão, houve uma atitude corporativa, que ninguém desconhece", argumentou Rose.

A senadora se refere à tentativa do governo de afastar o relator do processo no TCU, ministro Augusto Nardes, por manifestar opinião e supostamente antecipar em público o voto antes da sessão oficial. O pedido, entretanto, não foi acolhido pelo TCU.

Para Rose, a diferença entre o parecer do TCU e da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional será uma análise da necessidade de rejeição unânime das contas. "O parecer da CMO terá o seu componente, que é entender o contexto em que essas coisas acontecem e se elas são tão graves a ponto de ser unanimemente rejeitadas ou não.”

A senadora afirmou ainda que a análise das contas pela comissão terá caráter técnico. "Faremos um trabalho técnico com base naquilo que eles (TCU) apresentaram, contestando o que acharmos que está errado e acrescentando o que faltou”.

SIGA NOSSAS REDES SOCIAIS: