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Cunha x Conselho de Ética: Nome do relator do processo de cassação sai nesta quarta-feira (4)

04/11/2015 00:22 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Montagem/Estadão Conteúdo

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), anuncia nesta quarta-feira (4) o nome do relator do processo que pede a cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na terça-feira (3), Araújo sorteou três integrantes da comissão para formar uma lista tríplice: Zé Geraldo (PT-PA), Fausto Pinato (PRB-SP) e Vinícius Gurgel (PR-AP).

A expectativa é que Pinato seja o escolhido. O principal impedimento contra Geraldo, é o partido. Informalmente, o PT tem orientado os parlamentares a não se envolver na disputa com Cunha. Ainda assim, Geraldo diz que receberia a missão.

Já Gurgel, é novo na Casa. Há a avaliação de que ele seria incapaz de aguentar tamanha pressão. O deputado, porém, também tem dito aos correligionários que quer a função.

Pinato aparece como o mais cotado por ser próximo ao presidente da comissão e não apresentar nenhum impedimento evidente. Tanto Pinato quanto Gurgel trabalharam pela eleição de Cunha.

Araújo vai conversar com os três antes de anunciar a decisão.

Trâmite

Esse relator fará um relatório preliminar. Se for pela abertura de processo, aí sim Cunha será notificado e terá prazo de dez dias para se defender.

No pedido de abertura de processo, os partidos PSOL e Rede argumentam que Eduardo Cunha mentiu à CPI da Petrobras, em março, quando disse que não tinha contas no exterior. O presidente da Casa responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal por ter justamente mantido contas na Suíça.

Se o pedido de cassação for aprovado no Conselho de Ética, ainda cabe recurso da decisão à Comissão de Constituição e Justiça. Se esse recurso for negado, o processo segue, então, para o plenário da Casa, onde precisará ser aprovado por maioria absoluta, ou seja, 257 deputados.

O Código de Ética prevê prazo de 90 dias úteis para que o processo chegue ao plenário da Casa, o que, na prática, deve ocorrer só no ano que vem, mesmo com a promessa do presidente do Conselho de dar agilidade à tramitação. É que dia 22 de dezembro começa o recesso parlamentar.

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