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Conselho de Ética dá início ao processo de análise do pedido de cassação de Eduardo Cunha

03/11/2015 09:47 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO CONTEÚDO

Assim como fez na CPI da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cogita antecipar sua defesa e comparecer voluntariamente ao Conselho de Ética, cujos trabalhos começam na tarde desta terça-feira (3).

Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista disse a líderes partidários que pretende ir ao colegiado antes do prazo regimental que tem para se defender. De acordo com um dos líderes presentes no encontro, ele se apresentará aos conselheiros até a próxima semana.

A ideia é tentar mostrar que não mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não possuía contas no exterior e desconstruir a acusação de que irrigou contas na Suíça com recursos provenientes do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Pela versão relatada, Cunha dirá que as aplicações na Europa são anteriores às irregularidades envolvendo a estatal.

Essa teria sido a saída encontrada pelo peemedebista diante de documentos enviados pelo Ministério Público suíço, que, segundo a Procuradoria-Geral da República, comprovam a existência de contas em nome dele e de familiares no país europeu.

Aliados entendem que a antecipação da defesa cria um contraponto à versão da PGR, que vem sendo reproduzida pela imprensa.

Cunha negou ter falado sobre esse assunto com qualquer pessoa e se recusou a comentar as informações. O peemedebista orientou que seu advogado, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, fosse procurado, mas ele não atendeu à ligação da reportagem.

Para bater o martelo quanto à decisão de comparecer ao Conselho de Ética já nos próximos dias, Cunha faz ponderações e aguarda saber quem será o relator de seu processo.

Uma decisão do Conselho de Ética ampliou as possibilidades de aliados de Eduardo Cunha ocuparem a relatoria do processo.

O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio que dará origem a uma lista de três nomes de onde será escolhido o relator do processo.

Pelo Código de Ética da Casa, não podem assumir a relatoria deputados do Estado, do partido e do bloco partidário do representado, no caso, Cunha. Ou seja, ficam de fora do sorteio parlamentares do Rio de Janeiro, do PMDB e do bloco do qual a legenda faz parte.

Há algumas semanas, havia dúvida sobre qual bloco deveria ser levado em consideração, se aquele formado para a eleição do presidente da Câmara no início deste ano que inclui o PMDB e mais 12 partidos, seis deles com assento no Conselho de Ética; ou o novo, composto apenas por PMDB e PEN.

"Vai valer o bloco atual. O inicial acabou, eles desmancharam. Se está valendo para as outras coisas da Câmara esse bloco, para o Conselho de Ética também vale ele", disse nesta segunda-feira (2) Araújo ao jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir a relatoria. A decisão poupa da restrição nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1).

Este último, inclusive, trocará seu representante. Fiel aliado de Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), vai operar hoje, mais uma vez, para proteger o presidente da Câmara. Preencherá com um de seus quadros favoráveis a Cunha a vaga que ficará aberta com a renúncia do deputado Wladimir Costa (SD-PA) por "problemas de saúde".

O sorteio será realizado na tarde desta terça-feira, mas o escolhido de José Carlos Araújo só deve ser anunciado amanhã. "Vou conversar com os três. Tenho que ver quem vou escolher e o que está pensando. Se eu vir que tem algum deles que não está disposto a apurar o fato, não vou escolher", disse o presidente do Conselho.

Divisão

A escolha de um relator favorável é crucial para Cunha, pois será ele quem apresentará o texto a ser votado pelo colegiado. Nos bastidores, o mapeamento da posição de cada conselheiro apresenta um cenário dividido entre aqueles com tendência pró-Cunha, anti-Cunha e os indefinidos.

A partir desta terça-feira (3), começa-se a contar os 90 dias úteis de duração do processo contra Cunha. A previsão é de que a apreciação do caso só seja concluída entre março e abril do ano que vem devido ao recesso parlamentar e feriados, como o do carnaval.

No PT, o entendimento de que a conclusão do caso de Cunha somente no ano que vem aumenta as chances de o governo conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal e esfria o movimento pró-impeachment, que pode ser desencadeado pelo peemedebista ao se sentir acuado.

"Para nós está muito claro que há duas prioridades: não ter o pedido de impeachment e o governo conseguir votar esse ajuste", afirmou o deputado Zé Geraldo (PT-PA). Integrante do Conselho de Ética, ele avalia que Cunha tornou-se "indefensável". "Ele está muito anêmico, não tem mais fôlego para ser a ofensiva contra o governo, contra a Dilma e contra o PT", disse o petista.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que Cunha tem maioria no Conselho e não vai deixar o cargo pela via "política". Por isso, a ordem é manter o diálogo "institucional" com o presidente da Câmara e segurar o PT, para que o partido não lidere a ofensiva contra o peemedebista.

Carros de luxo de Cunha

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