COMPORTAMENTO

A Malásia é ferrenhamente contra os direitos LGBT

01/11/2015 10:38 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
MARTIN PUDDY/GETTY IMAGES

O primeiro-ministro do país comparou recentemente a comunidade LGBT ao grupo terrorista ISIS.

malásia

Se homossexual rende prisão na Malásia.

Esta é a sexta parte de uma série de dez reportagens sobre os direitos da população LGBT do Sudeste Asiático, que revela os desafios da comunidade na região e destaca o trabalho corajoso dos ativistas.

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Entre em qualquer cinema exibindo um filme com personagem gay, lésbico, bissexual ou transgênero e a trama será mais ou menos assim: eles vão “morrer ou se arrepender” até o fim do filme.

Em uma decisão considerada um marco, em 2010 o órgão que censura os filmes no país anunciou uma mudança das diretrizes.

“Agora podemos mostrar essas cenas”, disse à agência France Presse Ahmad Puad Onah, presidente da Associação dos Produtores de Cinema da Malásia. “Desde que mostremos o bem triunfando sobre o mal e haja uma lição, tal como um [personagem] gay que vira homem [hétero].

"Antes, não podíamos mostrar nada disso.”

Há muito tempo não existem dúvidas a respeito da posição da Malásia em relação às questões LGBT.

O primeiro-ministro do país, Najib Razak, reiterou em várias ocasiões que a Malásia não vai defender os direitos LGTB. Este ano, Razak comparou a comunidade LGBT ao grupo terrorista Isis. Ambos são inimigos do Islã, disse ele.

primeiro ministro

O primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, envolvido num escândalo de corrupção, se manifestou veementemente contra os direitos da comunidade LGBT.

A Malásia, um país de maioria muçulmana, tem um sistema jurídico dividido: por um lado, há cortes federais civis e criminais, mas, no nível dos Estados, os muçulmanos usam tribunais da Sharia, a lei islâmica, para decidir questões religiosas e familiares.

Ser homossexual é proibido em ambas as jurisdições.

O país retém a Seção 377, que vem da época colonial e criminaliza “relações carnais” e considera “contra a ordem natural” as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e outros comportamentos sexuais. A punição é de chibatadas e prisão de até 20 anos.

O caso mais famoso baseado na Seção 377 é o chamado “julgamento da sodomia”, que envolveu Anwar Ibrahim, líder da oposição no país. Ibrahim vem sendo preso e solto desde 1998, acusado de manter relações sexuais com um assessor.

Ibrahim perdeu seu recurso final em fevereiro e agora cumpre pena de cinco anos de prisão. Ele diz que as acusações tiveram motivações políticas.

“De trás dos muros dessa prisão, sinto grande preocupação por meu país”, disse Anwar num comunicado divulgado em julho. “Passamos por um processo fútil de troca de líderes, mas o sistema corrupto e obsoleto permanece intacto. Não queremos soluções pontuais, mas sim um comprometimento sério com reformas e com o fim da corrupção.”

anwar ibrahim e sua mulher wan azizah

Anwar Ibrahim e sua mulher, Wan Azizah, falam com jornalistas em maio de 2013. Em fevereiro, um tribunal manteve sua sentença de cinco anos de prisão. Ibrahim foi descrito como o homem que representa “a ameaça mais viável contra o governo”.

Os julgamentos de Anwar receberam cobertura extensiva – e às vezes sensacionalista -- da mídia local e estrangeira.

Thilaga Sulathireh, ativista dos direitos LGBT e uma das líderes do Grupo de Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero da Asean , diz ao The Huffington Post que os julgamentos de Anwar tiveram um efeito profundo na psique do país.

“Considerando que o Estado é sexualmente reprimido, os julgamentos de Anwar tiveram muitos detalhes explícitos”, diz ela. “As questões LGBT sempre estiveram no centro ou na periferia da política malaia.”

“Isso atrapalha o trabalho dos ativistas e dos defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTIQ”, acrescenta Sulathireh, “pois as questões foram politizadas e são usadas como ferramentas políticas”.

A manutenção – e execução – da Seção 377 “mantém a noção de que pessoas LGBT são criminosas ou de alguma maneira excluídas da sociedade, ou de que têm menos direitos”, afirma Sulathireh.

A comunidade LGBT sofre com a falta de aceitação no país, dizem os ativistas. Bullying nas escolas, discriminação no trabalho, violência e acesso limitado à saúde estão entre os vários desafios enfrentados pela comunidade. Também há preocupação com o crescente conservadorismo religioso observado no país.

Em 2011, um “acampamento antigay” ganhou as manchetes. Mais de 60 meninos “identificados como afeminados” por seus professores foram enviados para quatro dias de “educação religiosa e física”.

Uma autoridade do governo disse na época que o acampamento tinha o objetivo de guiar os meninos de volta a um “caminho correto na vida”, segundo a BBC.

A situação terrível das mulheres trans da Malásia também é bem documentada. Um relatório de 2014 da Humans Right Watch descreve os vários abusos aos quais as mulheres trans são submetidas, incluindo “detenções arbitrárias, agressões físicas e sexuais, encarceramento e recusa de atendimento médico e emprego”.

Este ano, nove mulheres transgênero foram condenadas em uma corte islâmica com base em uma lei que proíbe que “um homem se apresente como mulher”.

Essa lei do “travestismo” continua em vigor em boa parte do país e é usada ativamente para perseguir transgêneros, disse em junho a Human Rights Watch.

Apesar das perspectivas sombrias para os direitos da comunidade LGBT da Malásia, há avanços, dizem os ativistas.

Com a evolução global da conversa sobre o tema, “estamos vendo mudanças em alguns setores da mídia, da sociedade civil, dos empregadores e das pessoas em geral”, diz Sulathireh. “Há mais visibilidade.”

No fim das contas, diz a ativista, “educação e acesso à informação em línguas diversas são essenciais” para que a comunidade possa avançar.

“É importante denunciar o extremismo, a violência, a opressão e o uso da religião como ferramenta de manutenção do status quo”, acrescenta Sulathireh. “A solidariedade é importante.”

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.


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