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Ser LGBT no Sudeste Asiático: histórias de abuso, sobrevivência e coragem

27/10/2015 10:34 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02

Grupos LGBT do Sudeste Asiático estão trabalhando dobrado para conseguir mudanças

manifestante em phnom penh

Manifestante em Phnom Penh, Camboja, fecha a boca com fita crepe em apoio aos direitos da comunidade LGBT, em 16 de novembro de 2012. Ativistas em todo o Sudeste Asiático vêm lutando há anos para conseguir mais proteção para a comunidade. (Associated Press)

Esta é série de dez partes sobre os direitos da comunidade LGBT no Sudeste Asiático, que revela os desafios enfrentados por essas pessoas na região e destaca o trabalho corajoso dos ativistas. Nos próximos nove dias, vamos contar histórias de cada um dos países da região. Publicaremos uma nova matéria por dia.

CINGAPURA

“Ninguém se importa com o Sudeste Asiático”, diz a ativista dos direitos LGBT Jean Chong, olhando para o chão e soltando uma risadinha, mas sem alegria. “O mundo ocidental – eles têm dificuldade de entender como somos retrógrados quando se trata de LGBT e direitos humanos. Eles não entendem a sofisticação da opressão aqui.”

Chao está baseada em Cingapura, um dos quatro países do Sudeste Asiático em que o homossexualismo é ilegal. Um dos quatro Tigres Asiáticos, Cingapura – com seus arranha-céus e uma população rica e educada – pode ser um dos países mais ricos do mundo, mas quando se trata de direitos LGBT, o histórico é tenebroso. Chong diz que o país se tornou “líder” em limitar, em vez de proteger, os direitos da população.

“Cingapura é um estudo de caso do que acontece quando você tem sucesso econômico sem direitos humanos”, diz Chong, co-fundadora da organização Sayoni. “E o que é perturbador é como tantos países, como China, Laos e Rússia, agora querem copiar o nosso modelo.”

manifestantes se reúnem no parque hong lim

Manifestantes se reúnem no parque Hong Lim, Cingapura, em 28 de junho de 2014, para o “Ponto Rosa”, um evento anual da comunidade LGBT. O homossexualismo é crime no país, bem como em outros três países do Sudeste Asiático.

A Sayoni vem documentando há alguns anos os casos de abuso e discriminação contra a comunidade LGBT de Cingapura.É a primeira vez que um projeto do tipo é realizado aqui, e Chong diz que ficou “chocada” com o que descobriu.

“Tem sido muito tocante”, diz ela.

Vestida de preto numa tarde de setembro quente e úmida, Chong tem um jeito aberto e tranquilo. Seus olhos sorriem por trás de óculos de armação prateada. Ela fala calmamente, e sem raiva, sobre seu difícil trabalho – fazer lobby junto aos deputados e tentar mudar corações inflexíveis. No fim do nosso encontro num café no centro da cidade, ela me dá um abraço caloroso.

Mas, quando peço que ela compartilhe histórias das pessoas que ela conheceu em seu projeto, os ombros dela se endurecem e sua voz fica trêmula.

“Há tantos casos de abuso que não são denunciados, especialmente dentro das famílias”, diz ela. “Há casos de chamados estupros ‘corretivos’ e de crianças que são expulsas de casa e têm de morar na rua. Uma menina me contou que foi

estuprada por um amigo do irmão, mas, quando contou para os pais, ouviu que tinha sido ‘merecido’ porque ela é lésbica. Há muitas histórias horríveis. A violência virou uma coisa normal.”

ativista jean chong

A ativista Jean Chong fala num evento LGBT em 2011. Chong é uma das líderes na luta pelos direitos da comunidade LGBT.

Chong diz que constantemente é vítima de discriminação em público.

“Pareço menino, e há muita patrulha de gênero”, diz ela. “Pessoas já vieram até mim para dizer que eu deveria ser espancada. A não-conformidade perturba as pessoas.”

Infelizmente, histórias como essa, diz Chong, não são exclusividade de Cingapura. A rejeição da comunidade LGBT é endêmica em todo o Sudeste Asiático (para os propósitos deste artigo definido como os dez membros da Associação das Nacões do Sudeste Asiático, ou Asean).

Os países podem ter políticas, economias, culturas e histórias muito diferentes – do Vietnã comunista ao sultanato de Brunei, governado de acordo com a Sharia, a lei islâmica, passando por Myanmar, que luta para se abrir ao mundo depois de anos de uma ditadura opressora. Mas todos compartilham um mesmo traço problemático.

“Se você olhar para Brunei, Cingapura, Malásia, Myanmar e também para o Laos, todos são muito retrógrados quando se trata de direitos LGBT... mas existem problemas mesmo nos outros países mais ‘progressistas’. Mulheres masculinizadas são assassinadas em áreas rurais da Tailândia, mulheres trans são alvejadas nas Filipinas”, diz Chong.

Na data de publicação desta reportagem, o homossexualismo segue sendo crime em Brunei, e países como Cingapura, Malásia e Myanmar mantêm leis antiquadas da época colonial que proíbem relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Quando as leis se fazem cumprir, a punição para os gays podem ser muito severas. Elas incluem morte por apedrejamento, chibatadas ou prisão.

Com exceção da Tailândia, que este mês anunciou uma lei de igualdade de gêneros, os países da Asean não têm legislações que garantam a igualdade de direitos para todos os cidadãos, a despeito de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

A Tailândia ainda não tem leis que protejam pessoas com base em sua orientação sexual. A nova lei só protege contra a discriminação em casos de expressão de gênero.

O casamento gay é ilegal em todos os países da Asean, e nenhum deles oferece reconhecimento ou proteção para parcerias de mesmo sexo, incluindo uniões civis.

Casais de mesmo sexo da região não podem adotar crianças. E, em vários países, é difícil, se não impossível, que mulheres solteiras consigam fazer fertilização in vitro e outros tipos de tratamento e serviços relacionados à fertilidade.

Igualmente, o acesso a serviços como cirurgias de confirmação de gênero ou terapias hormonais é limitado para transgêneros. Mudar a designação de gênero também é um desafio na maioria dos países da Asean.

O resultado dessas estruturas legais e políticas e é o abuso e a marginalização da comunidade LGBT na região.

Um fuzileiro naval americano está sendo julgado pelo assassinato de uma mulher trans nas Filipinas. Ele admitiu tê-la estrangulado até a morte em um motel depois de descobrir que ela tinha genitália masculina.

O líder da oposição malaia, Anwar Ibrahim, cumpre pena de cinco anos por sodomia, que é ilegal no país. E, em agosto passado, um parlamentar de Myanmar disse que o governo estava “constantemente agindo” para prender “os gays”.

“A discriminação é um fio que une as vidas de todos os LGBT em toda [a Asean]”, disse ao The Huffington Post, de seu escritório em Bancoc, Edmund Settle, conselheiro político do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP).

Settle é um dos coordenadores de um projeto encabeçado pelo UNDP e pela Agência para o Desenvolvimento Internacional do governo americano. O projeto analisou os direitos da comunidade LGBT em partes da Ásia.

Vários países do Sudeste Asiático, incluindo Vietnã, Tailândia e Filipinas, foram incluídos no estudo.

Os resultados foram alarmantes.

Em todos os países da Asean, o estigma social e a discriminação enfrentados pela comunidade LGBT limitam as oportunidades de estudo e trabalho, bem como o acesso à saúde. Bullying e outras formas de abuso e assédio também são constantes.

“Os países [da Asean] estão realmente limitando o ambiente da sociedade civil. Essa falta de espaço para envolvimento cívico limita a capacidade de organização, mobilização e manifestação”, diz Settle. “Isso atrapalha os esforços para melhorar o estado dos direitos.”

Ativistas da região dizem que a principal prioridade é pressionar por mais visibilidade para a comunidade LGBT, além de fazer passar legislações nacionais antidiscriminação em todos os países.

Tais legislações são críticas na região, diz Chong, “porque até agora os membros da Asean têm um histórico ruim de promoção e proteção dos direitos humanos”.

Chong é uma das líderes do Grupo Asean de Orientação Sexual, Identidade Sexual e Expressão de Gênero, um coletivo de ativistas que pressiona os líderes regionais a incluir o grupo no Mecanismo dos Direitos Humanos da Asean, incluindo a Declaração dos Direitos Humanos da associação. Com exceção de Brunei e Laos, o grupo inclui ativistas de todos os países da Asean.

“Sempre digo que, a cada dia que deixamos de proteger a comunidade LGBT, alguns de nós morrem, alguns optam por trabalhar com sexo por falta de habilidades ou de acesso a melhores empregos, alguns buscam trabalhos ilegais”

Grupos regionais de defesa dos direitos LGBT trabalham duro para obter essas proteções legais, segundo Ging Cristobal, ativista baseada em Manila que faz parte da OutRight Action International e é outra das líderes do coletivo. Precisamos desesperadamente dessas proteções, diz ela.

“Sempre digo que, a cada dia que deixamos de proteger a comunidade LGBT, alguns de nós morrem, alguns optam por trabalhar com sexo por falta de habilidades ou de acesso a melhores empregos, alguns buscam trabalhos ilegais para sobreviver”, diz Cristobal.

Os desafios que se impõem à comunidade ativista, entretanto, são imensos. Em toda a região há questões ligadas aos governos autoritários, à corrupção e à instabilidade política, sem falar no desrespeito aos direitos humanos, que é enraizado.

Ainda assim, como em toda luta contra a desigualdade, os ativistas regionais estão dispostos a fazer diferença.

“Os ativistas trabalham assiduamente em toda a Asean”, diz ao HuffPost Kyle Knight, pesquisador dos direitos LGBT da Human Rights Watch. “Eles enfrentam obstáculos enormes. Explícitos, no caso das leis da época colonial, ou implícitos, no caso da discriminação. São pessoas incrivelmente corajosas.”

Veja abaixo as reportagens da série.

INDONÉSIA

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Aceh, localizada no extremo norte da ilha de Sumatra, é conhecida por aplicar a lei islâmica, a Sharia. A região tem 4,7 milhões de habitantes e é a única província da Indonésia em que o homossexualismo é ilegal. Segundo uma reportagem de dezembro da agência Reuters, a comunidade LGBT da região foi obrigada a “se esconder”.

Este ano, o vice-prefeito de Banda Aceh, a capital da província, disse que o homossexualismo é “uma doença social que deveria ser erradicada”.

Mas a província não é o único lugar da Indonésia em que os LGBT correm riscos.

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FILIPINAS

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Em outubro passado, uma mulher transgênero chamada Jennifer Laude foi encontrada morta num quarto de motel de Olongapo City, nas Filipinas. Os funcionários do motel acharam o corpo de Laude nu, no banheiro. Sua cabeça estava apoiada no vaso sanitário.

O fuzileiro naval americano Joseph Scott Pemberton, 19, admitiu em agosto ter estrangulado a mulher. Ele afirmou que sentiu “repulsa” e “medo de ser estuprado” depois de descobrir que Laude era transgênero. Foi o medo, disse ele, que o fez “subjugar” a vítima, em legítima defesa.

Mais tarde, ele teria dito a um colega fuzileiro: “Acho que matei um ele/ela”.

A ativista Corky Hope Maranam disse à agência Associated Press no ano passado que o caso foi um dos piores crimes de ódio que ela já havia visto. “É muito abominável”, disse ela.

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CINGAPURA

cingapura

Kenneth Chee e Gary Lim estão juntos há quase duas décadas, mas aos olhos da lei eles são criminosos.

O casal se conheceu por acaso em 1997, num shopping center de Cingapura. “Acho que meu ‘gaydar’ disparou”, lembra Chee. “Simplesmente cheguei nele e pedi o telefone.” Desde então, os dois são inseparáveis.

“Se o casamento gay fosse legalizado aqui, teríamos nos casado na hora”, diz Lim. Chee, a seu lado, concorda.

Mas o casamento não é legalizado em Cingapura. Uniões civis também não são reconhecidas, e não existem leis que protejam a comunidade LGBT da discriminação baseada em expressão de gênero ou orientação sexual.

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CAMBOJA

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Quando Meas Sophanuth começou sua transição, no ensino médio, sua mãe – com medo de que a criança envergonhasse a família – tentou impedir o que ela enxergava como um comportamento “antinatural”.

Ela tirou o celular do filho, impediu que ele saísse de casa e o proibiu de encontrar os amigos. Depois ela levou Sophanuth para um curandeiro tradicional, conhecido no Camboja como Kru Khmer, na esperança de que o xamã “curasse” seu filho.

Foi uma experiência traumática, disse Sophanuth, que se identifica como transgênero, ao Phnom Penh no ano passado. “Depois disso, não senti mais carinho pelos meus pais. Eles me davam medo”, disse ele.

Essas tentativas de “cura” não são incomuns no Camboja, um país em que a população LGBT costuma ser considerada doente mental ou possuída por “maus espíritos”.

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BRUNEI

brunei

Em Brunei, os gays logo poderão ser punidos com a morte.

Mas nem sempre foi assim. A homossexualidade há muito tempo é um crime no país, localizado na ilha de Bornéu. A pena era de 10 anos de prisão, mas o sultanato anunciou no ano passado a instauração da Sharia em nível nacional.

O plano tem três fases e, quando for concluído, transformará Brunei no único país do Sudeste Asiático governado de acordo com as leis islâmicas. De acordo com a Sharia, relações sexuais de pessoas do mesmo sexo são puníveis com morte por apedrejamento.

“É a volta a uma punição medieval”, disse ao The Guardian Phil Robertson, vice-diretor da Human Rights Watch para a Ásia. “É um enorme passo atrás para os direitos humanos [no país] e completamente fora de sincronia com o século 21.”

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MALÁSIA

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Entre em qualquer cinema exibindo um filme com personagem gay, lésbico, bissexual ou transgênero e a trama será mais ou menos assim: eles vão “morrer ou se arrepender” até o fim do filme.

Em uma decisão considerada um avanço, em 2010 o órgão que censura os filmes no país anunciou uma mudança das diretrizes.

“Agora podemos mostrar essas cenas”, disse à agência France Presse Ahmad Puad Onah, presidente da Associação dos Produtores de Cinema da Malásia.

“Desde que mostremos o bem triunfando sobre o mal e haja uma lição, tal como um [personagem] gay que vira homem [hétero]. Antes, não podíamos mostrar nada disso.”

Há muito tempo não existem dúvidas a respeito da posição da Malásia em relação às questões LGBT.

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MYANMAR

myanmar

Quando um grupo de mulheres transgênero foi detido na cidade de Mandalay, Myanmar, em 2013, elas teriam sido forçadas a tirar a roupa em público antes de serem levadas para uma delegacia, onde foram espancadas.

Um porta-voz da polícia disse na época que os policiais estavam prestando um “serviço público” ao impedir que o grupo se reunisse.

Hla Myat Tun, ativista dos direitos humanos do grupo Colors Rainbow, diz ao The Huffington Post que essa “discriminação patrocinada pelo estado” é uma preocupação importante da comunidade LGBT de Myanmar.

O homossexualismo é crime no país.

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VIETNÃ

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“Vietnã: Falho nos Direitos Humanos, mas Líder em Direitos Gays” , dizia o título de uma reportagem de 2013 da revista The Atlantic.

“Em Direitos Gays, o Vietnã Agora é Mais Progressista que os Estados Unidos”, disse a rede de TV NBC, em janeiro.

Alguns dias antes, a Bloomberg tinha declarado: “Casamentos Gays Planejados Após a Derrubada da Lei de Casamento do Vietnã” .

Mas as notícias positivas contam apenas parte da história.

Ativistas afirmam que, embora o Vietnã certamente esteja progredindo no que diz respeito às questões LGBT, o país não é “líder em direitos gays”.

A população LGBT do Vietnã enfrenta abusos e discriminação, especialmente em casa. E apesar de o país – um das duas nações comunistas do Sudeste Asiático – ter derrubado a proibição do casamento gay este ano, casais gays não são protegidos nem reconhecidos pela lei.

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LAOS

laos

Se há uma palavra para descrever a comunidade LGBT do Laos, país encravado entre a Tailândia e o Vietnã, essa palavra poderia ser “invisível”.

“LGBT ainda é uma terminologia abstrata, que precisa ser claramente identificada aos olhos e ouvidos da população”, diz ao The Huffington Post Anan Bouapha, considerado o líder do nascente movimento LGBT do Laos.

Mesmo assim, houve alguns avanços no reconhecimento da comunidade LGBT do país.

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TAILÂNDIA

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No Wat Kreung Tai Wittaya, um templo budista em Chiang Khong, Tailândia, adolescentes transgêneros aprendem a ser mais “masculinos”.

“Não conseguimos mudar todos eles, mas o que podemos fazer é controlar o comportamento para que eles entendam que nasceram homens ... e não podem agir como mulheres”, disse o diretor Phra Pitsanu Witcharato à agência France Presse, em 2011.

Cerca de 2,5% dos adolescentes LGBT da Tailândia, um país majoritariamente budista, são forçados a ser aprendizes de monge para se “curar”, segundo a Fundação de Direitos e Justiça para Orientação Sexual e Identidade de Gênero.

Alguns são forçados pela família a passar por tratamentos psicológicos. Outros são expulsos de casa.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

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