LGBT

O perigo de ser LGBT nas ‘tolerantes' Filipinas

27/10/2015 11:22 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02

‘Existe muita tolerância aqui, mas não existe aceitação real.’

filipinas

As Filipinas são um dos países mais ‘tolerantes’ do Sudeste Asiático em matéria de questões LGBT, mas ainda não há igualdade real nem aceitação, dizem os ativistas.

Esta é a segunda parte de uma série de dez reportagens sobre os direitos da população LGBT do Sudeste Asiático, que revela os desafios da comunidade na região e destaca o trabalho corajoso dos ativistas.

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Em outubro passado, uma mulher transgênero chamada Jennifer Laude foi encontrada morta num quarto de motel de Olongapo City, nas Filipinas. Os funcionários do motel acharam o corpo de Laude nu, no banheiro. Sua cabeça estava apoiada no vaso sanitário.

O fuzileiro naval americano Joseph Scott Pemberton, 19, admitiu em agosto ter estrangulado a mulher. Ele afirmou que sentiu “repulsa” e “medo de ser estuprado” depois de descobrir que Laude era transgênero. Foi o medo, disse ele, que o fez “subjugar” a vítima, em legítima defesa.

Mais tarde, ele teria dito a um colega fuzileiro: “Acho que matei um ele/ela”.

A ativista Corky Hope Maranam disse à agência Associated Press no ano passado que o caso foi um dos piores crimes de ódio que ela já havia visto. “É muito abominável”, disse ela.

manifestantes

Manifestantes pedem ‘Justiça para Jennifer Laude’ em Olongapo, Filipinas, no dia 23 de fevereiro de 2015. Laude teria sido assassinada por um fuzileiro naval americano, que diz que estrangulou a mulher depois de descobrir que ela era transgênero.

Semanas depois da morte de Laude, Mary Jo Añonuevo, uma transgênero de 55 anos, foi encontrada morta em seu bar em Lucena City.

Añonuevo foi esfaqueada 33 vezes.

As Filipinas têm um dos piores históricos do mundo no que diz respeito à violência contra a comunidade trans. Desde 2008, foram documentados os assassinatos de 29 transgêneros no país, segundo o projeto TvT , que monitora e analisa casos de transfobia em todo o mundo.

As Filipinas têm o maior número de casos registrados no Sudeste Asiático, e o segundo mais alto da Ásia – apesar de os ativistas afirmarem que muitos assassinatos de transgêneros não são registrados, o que significa que o número real provavelmente seja muito mais alto.

A comunidade trans do país não é o único grupo LGBT do país que sofre com a violência. Houve pelo menos “28 mortes ligadas à comunidade LGBT” só no primeiro semestre de 2011, segundo um relatório do ano passado da USAID/UNDP.

Essas estatísticas oferecem pistas da marginalização e dos abusos enfrentados pela comunidade LGBT no arquipélago, que é predominantemente católico.

À primeira vista, as Filipinas podem parecer um dos países “mais liberais” da Asean quando se trata da comunidade LGBT.

O homossexualismo não é criminalizado, e uma série de leis antidiscriminação (tanto para proteger especificamente as pessoas LGBT quanto decretos mais abrangentes) foram aprovadas nos últimos anos em algumas cidades, incluindo Quezon, Cebu e Davao.

Em outra vitória, o país acabou com a proibição de que homens e mulheres abertamente bissexuais ou gays servissem o Exército.

Em uma pesquisa de 2013 do Pew Research Center sobre opiniões globais a respeito da comunidade LGBT, mais de 70% dos filipinos afirmaram que a homossexualidade deveria ser “aceita pela sociedade”, o que faz das Filipinas o mais “tolerante” entre os países da Ásia-Pacífico que participaram da pesquisa, depois da Austrália.

Mas, apesar de “haver tolerância aqui, não há aceitação de verdade”, diz ao The Huffington Post Ging Cristobal, ativista baseado em Manila e integrante da Comissão de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas.

Reconhecimento legal e proteção da população LGBT ainda são inexistentes no nível nacional.

orgulho gay 2005

Manifestantes erguem bandeira durante marcha do orgulho gay em 17 de junho de 2015 em Manila. A capital filipina tem um movimento LGBT vibrante.

O tema do casamento de pessoas do mesmo sexo também é controverso. A igreja católica e outros grupos conservadores são contrários à igualdade no casamento – a Conferência dos Bispos Católicos das Filipinas disse em 2011 que a “igreja não vai tolerar o casamento de pessoas do mesmo sexo”, acrescentando que ser LGBT é questão de “escolha”.

“Sem o direito de casar, os filipinos LGBT são tratados de forma desigual em comparação com os casais heterossexuais”, diz o relatório USAID/UNDP.

Não há “direitos claros para nenhum dos integrantes do casal em parcerias entre pessoas do mesmo sexo ou em parcerias entre heterossexuais e transgêneros em relação a direitos de visitas em hospitais e prisões, decisões médicas e de sepultamento, transferências de bens comuns, custódia de crianças, benefícios de seguros e outros privilégios concedidos a casais de sexo oposto, casados ou não”, prossegue o relatório.

Além disso, embora uma pessoa solteira LGBT possa adotar crianças nas Filipinas, duas pessoas LGBT que se identifiquem como um casal doméstico não podem fazê-lo.

O relatório diz ainda que, apesar do robusto movimento ativista no país e de uma “crescente conscientização dos filipinos em relação à população LGBT”, muitos integrantes da comunidade continuam a enfrentar discriminação, violência e abuso.

Ativistas LGBT nas Filipinas dizem que a prioridade número um é a aprovação de leis antidiscriminação em todo o país.

A falta de proteção legal para as pessoas LGBT “afeta demais nossas vidas cotidianas”, diz Cristobal.

“Isso limita nossas oportunidades de conseguir empregos e de ter acesso a educação e casas de melhores”, diz ela.

O acesso ao sistema de saúde também é uma preocupação, pois a maioria dos médicos não tem preparo para atender pacientes LGBT. Os recursos e o acesso aos testes de HIV também são limitados.

Quando da publicação desta reportagem, o caso contra o militar americano acusado de assassinar Jennifer Laude ainda está em andamento.

Ativistas afirmam acompanhar o caso de perto – e com alarme.

“Nas Filipinas, Pemberton está livre para usar a defesa do pânico de [pessoas] trans para mitigar a gravidade do caso”, escreveu Mark Joseph Stern na Slate, em agosto. “Se ele conseguir convencer o juiz que partiu para a violência porque foi enganado por Laude, sua sentença pode ser reduzida em até 28 anos.

Isso mandaria uma mensagem clara para as pessoas trans que foram vítimas de violência nas Filipinas: "Mais cedo ou mais tarde, vai acontecer com você”.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

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