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Conselho de Ética: 'Cunha será investigado como qualquer outro deputado'

27/10/2015 22:24 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
RENATO COSTA /FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deve encontrar moleza no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Isso porque o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), promete isonomia no julgamento. Segundo Araújo, Cunha será investigado como qualquer outro parlamentar seria.

Ao Brasil Post, o deputado disse que “o fato de ser presidente não influencia". "Como disse, é casa de igual, apenas ele está ocupando o cargo de presidente. Ele é deputado igual a gente, teve voto igual a gente. Não tem nada de diferente.”

Acaba nesta quarta-feira (28) o prazo para a Mesa Diretora entregar ao Conselho de Ética o processo de quebra de decoro parlamentar do peemedebista. A primeira reunião do colegiado está prevista para a próxima terça-feira (2) e a expectativa de Araújo é concluir o processo até dezembro.

No requerimento de instauração do processo, assinado pelo PSol e pela Rede, os partidos argumentam que o presidente mentiu na CPI da Petrobras, ao dizer que não movimentava contas no exterior e questiona o envolvimento de Cunha na Operação Lava Jato, com as contas na Suíça, supostamente abastecidas por propina. Cunha nega as irregularidades.

Confira a íntegra da entrevista de Araújo:

Brasil Post - É complicado julgar o presidente da Casa?

José Carlos Araújo - É complicado julgar qualquer um, somos iguais. O fato de ser presidente não influencia. Como disse, é casa de igual, apenas ele está ocupando o cargo de presidente. Ele é deputado igual a gente, teve voto igual a gente. Não tem nada de diferente. Os conselheiros todos têm mandato no conselho, o presidente não pode tocar lá. Não me sinto pressionado nem vejo como pressionado. Acredito que ele não pressione ninguém. É um risco muito grande?

Como é o trâmite do processo?

O relator tem 90 dias, mas quero ver se acaba até dezembro. Estou correndo contra o tempo. Não tem nome ainda. Só posso pensar quando tiver os três nas mãos. Vou conversar com cada um e ver quem escolher. Ele vai investigar, procurar indícios, deve procurar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele tem liberdade para investigar, ouvir testemunhos.

Alguns deputados dizem que o caso da mentira na CPI, que configuraria a quebra de decoro,não merece uma punição tão dura como a cassação?

A representação não fala só na mentira, fala de 'n' coisas. Não vai se examinar o mérito só da mentira, mas do que está lá, como as transferências e depósitos no exterior.

Mesmo sem uma condenação na Justiça, o Conselho de Ética poderia emitir uma sanção?

O conselho é independente, não tem nada a ver com a Justiça. Eles fazem o papel deles lá e nós, o nosso aqui. Se considerarem as contas ilegais, os deputados podem condenar.

Quais as punições possíveis, além da cassação?

Antes era só “matar ou morrer”. Hoje, com a graduação de penas, vai de uma advertência verbal à suspensão, tem suspensão com pagamento e até a cassação.

Podem sugerir que o afastamento da presidência sem a cassação do mandato?

Acho que o relator não tem força para isso. Quem afasta o presidente é o plenário. O relator pode até sugerir, mas o plenário que afasta.

O senhor acredita que há um acordão para livrar o presidente?

Não, não confio nessas notícias.

Dos integrantes do Conselho de Ética, já está certo que, pelo menos Julio Delgado (PSB-MG), que disputou a presidência, deve deixar o colegiado?

Eu vi uma declaração do Julio Delgado de que ele não vai aceitar. É o mais correto, para evitar que o presidente entre questionando que ele é suspeito para ser relator e ter que voltar o processo todo. Aí tem que voltar o processo todo, começar do zero. Esse processo não pode correr risco.

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