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27/10/2015 10:37 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02

Após presa dar à luz em solitária no Rio, diretora da penitenciária é afastada

Mario Tama via Getty Images
SAO LUIS, BRAZIL - JANUARY 27: Pregnant inmates gather in the Pedrinhas Prison Complex, the largest penitentiary in Maranhao state, on January 27, 2015 in Sao Luis, Brazil. Previously one of the most violent prisons in Brazil, Pedrinhas has seen efforts from a new state administration, new prison officials and judiciary leaders from Maranhao which appear to have quelled some of the unrest within the complex. In 2013, nearly 60 inmates were killed within the complex, including three who were beheaded during rioting. Much of the violence stemmed from broken cells allowing inmates and gang rivals to mix in the patios and open spaces of the complex. Officials recently repaired and repopulated the cells allowing law enforcement access and decreasing violence among prisoners, according to officials. Other reforms include a policy of custody hearings and real-time camera feeds. According to officials there have been no prisoner on prisoner killings inside the complex in nearly four months. Critics believe overcrowding is one of the primary causes of rioting and violence in Brazil's prisons. Additionally, overcrowding has strengthened prison gangs which now span the country and contol certain peripheries of cities including Rio de Janeiro, Sao Paulo and Sao Luis. Brazil now has the fourth-largest prison population in the world behind the U.S., Russia and China. The population of those imprisoned had quadrupled in the past twenty years to around 550,000 and the country needs at least 200,000 new incarceration spaces to eliminate overcrowding. A vast increase in minor drug arrests, a dearth of legal advice for prisoners and a lack of political will for new prisons have contributed to the increases. (Photo by Mario Tama/Getty Images)

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) terá de explicar como uma gestante presa, prestes a dar à luz, foi colocada na solitária, de castigo. Ela teve o bebê sozinha, apesar dos gritos de socorro das presas em uma cela vizinha.

O caso ocorreu no dia 11, mas veio a público somente nesta segunda-feira (26) e motivou pedidos de esclarecimento da presidente da Comissão de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Martha Rocha.

A Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu o afastamento da diretora da Penitenciária Talavera Bruce, Andreia Oliveira, e da sub-diretora, para apuração dos fatos. Procurada por email e telefone, a Seap não respondeu à Agência Brasil sobre o caso.

“Consta que a presa teve o bebê no isolamento e, mesmo com os gritos de outras detentas pedindo ajuda, ela só saiu com o bebê já no colo, com o cordão umbilical pendurado. Isso é de uma indignidade humana inaceitável”, criticou o juiz Eduardo Oberg, titular da VEP. Segundo ele, a diretora negou ocorrido, mas foi desmentida.

Após atendimento em um hospital, a presa voltou ao isolamento e a criança foi encaminhada a um abrigo, mesmo com a penitenciária dispondo de Unidade Materno Infantil (UMI). No local, as detentas podem ficar com os recém-nascidos por pelo meno seis meses.

Conforme a Agência Brasil informou no sábado (24), detentas do Presídio Talavera Bruce relataram que partos nas celas acontecem. Elas culpam a demora no serviço de escolta, responsável por levar às gestantes ao hospital, e cobram transferência das grávidas de unidade.

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