MULHERES

Médicos dizem que projeto de Eduardo Cunha que restringe aborto em caso de estupro é 'assustador'

23/10/2015 10:14 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
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Para especialistas, se aprovado o projeto de lei que endurece as regras contra o aborto no Brasil, mais mulheres podem recorrer ao aborto inseguro, mesmo nos casos previstos na legislação, como estupro.

O presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Cristião Rosas, classificou como "assustador" e "incompreensível" o projeto.

"Estamos na contramão. Enquanto outros governos flexibilizam a prática, assistimos ao retrocesso", disse. A proposta, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi aprovada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Ela condiciona a permissão da interrupção da gravidez à comprovação de um exame de corpo de delito e comunicado à polícia. "É o mesmo que condicionar o atendimento de um paciente baleado ao registro do crime numa delegacia."

"A mulher será vítima de dois agressores, o estuprador e o Estado, que em vez de ampará-la vai duvidar e desrespeitar sua vontade sobre o momento em que quer denunciar", disse Gabriela Ferraz, do Comitê para a Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem). Os especialistas criticam as penas para quem induz a gestante a praticar o aborto ou anunciar meios abortivos.

"Os profissionais da saúde serão impedidos de atuar como redutores de danos nos casos em que sabem que não vão impedir o aborto", disse Debora Diniz, do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

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