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Proteste aciona na Justiça Apple e Samsung por celulares e tablets terem menos memória do que o indicado

22/10/2015 15:50 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Reprodução/Internet

A Proteste - Associação dos Consumidores entrou na última quarta-feira (20) com duas ações civis públicas na 16ª Vara Cível de São Paulo contra as empresas Apple e Samsung por propaganda enganosa da memória de celulares e tablets.

A Proteste pede na Justiça que as empresas cessem a oferta enganosa e paguem indenização por perdas e danos correspondente ao verdadeiro valor de cada GB de memória livre não entregue. A ação pede mudanças nos anúncios para que os consumidores não sejam mais prejudicados.

A Associação a alteração urgente das ofertas e anúncios para que ambas empresas informem a verdadeira capacidade da memória dos dispositivos. Um dispositivo 8 GB da Samsung, por exemplo, tem memória disponível de 4,26 GB -- ou apenas 46% da prometida.

Segundo nota da Associação, também foi "solicitada contrapropaganda em todos os meios de comunicação, informando aos consumidores o real tamanho das memórias dos produtos."

Além disso, a ação pede o pagamento de indenização correspondente ao valor da quantidade de memória livre não entregue. Os valores reverterão para o Fundo criado pela Lei de Ação Civil Pública.

Os consumidores que se sentirem lesados também podem entrar com uma ação individual e pedir o dinheiro de volta ou o abatimento proporcional do preço, além de perdas e danos.

A Proteste se baseia em vários artigos do CDC (Código de Defesa do Consumidor). "O próprio sistema operacional do aparelho e os aplicativos a ele incorporados ocupam espaço na memória interna, gerando menor espaço disponível do que o original instalado e que, apesar disso, é anunciado como existente para uso do consumidor", disse a Associação. "E os aplicativos não são removíveis."

Na avaliação da coordenadora da Proteste, Maria Inês Dolci, "a memória anunciada tem que ser a real, pois o CDC determina que a publicidade precisa ser clara, verdadeira e não pode usar termos vagos ou ambíguos."

Memória declarada versus disponível

Segundo a Proteste, os iPads chegam a ter um diferença de 36% entre a memória disponível e a declarada. O iPad Mini 2 de 16 GB, por exemplo, tem na verdade apenas 10,2 GB disponíveis, ou 36% a menos que a memória indicada.

Entre os iPhones, a maior diferença está no iPhone 6 de 16 GB, que na verdade tem 14,7 GB.

Nos dispositivos da Samsung, a diferença é ainda maior. O tablet Galaxy Tab 3 Lite de 8 GB tem disponíveis apenas 4,26 GB -- ou quase a metade da prometida.

Entre os smartphones da marca, a maior diferença foi observada no Galaxy S4 mini GT-I9195 de 8 GB. Ele tem disponíveis 5,39 de memória, ou 33% menos que o prometido.

Procuradas pelo Brasil Post, a Samsung informou por nota que vai analisar e tomar as medidas adequadas assim que receber oficialmente a notificação judicial.

"No entanto, a Samsung reforça que mantém e sempre manteve uma comunicação transparente e verdadeira com seus clientes, prova disso, é o aviso disponível em nosso website sobre esse tema: 'Tamanho da memória – Parte da memória é ocupada pelos aplicativos e sistema operacional'".

A Apple não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

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