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ONU denuncia República Checa por tratamento degradante aos refugiados

22/10/2015 15:13 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Jeff J Mitchell via Getty Images
DOBOVA, SLOVENIA - OCTOBER 22: Migrants are escorted by police through Dobova as they walk to a holding camp on October 22, 2015 in Dobova, Slovenia. Thousands of migrants marched across the border between Croatia into Slovenia as authorities intensify their efforts to attempt to cope with Europe's largest migration of people since World War II. (Photo by Jeff J Mitchell/Getty Images)

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Raad al Hussein, criticou nesta quinta-feira (22) a detenção de imigrantes e refugiados na República Checa e a qualificou de "degradante".

"Segundo relatórios críveis provenientes de diversas fontes, as violações aos direitos humanos dos imigrantes não são nem isoladas nem um fato do acaso, mas sistemáticas", disse Zaid em comunicado. "Estas ações parecem que são integradas na política do governo checo para evitar que os imigrantes entrem ou fiquem no país", acrescentou.

Zeid lamentou as medidas restritivas implementadas por alguns países europeus contra os refugiados que tentam chegar a nações mais prósperas do norte da Europa.

No entanto, destacou que a República Checa é a única que estabeleceu uma lei que submete os imigrantes e refugiados a uma detenção de entre 40 e 90 dias sem motivos claros, mas apenas por cruzarem a fronteira.

"Um alto número dessas pessoas são refugiados que sofreram enormemente em seus países de origem e durante a viagem. O direito internacional é claro, a detenção dos imigrantes deve ser sempre o último recurso", acrescentou o alto comissário.

Além disso, Zeid criticou as condições de internamento, especialmente no centro de Bila-Jezova, a 80 quilômetros ao norte de Praga. O principal responsável de direitos humanos da ONU lembra que inclusive o ministro da Justiça, Robert Pelikan, descreveu as condições em tal centro como "piores do que em uma prisão".

Em Bila-Jezova, centenas de crianças que estão traumatizadas com a situação, denunciou a promotora checa, Anna Sabatova. A defensora pública lembrou que a situação viola a Convenção dos Direitos das Crianças, visto que os menores consideram que estão presos sem nem pelo menos saber o motivo.

O alto comissário da ONU também mostrou sua preocupação que a política de detenção seja acompanhada por um crescente discurso xenófobo entre as autoridades políticas, o que inclui discursos islamofóbicos do presidente Milo Zeman, e um pedido público "contra a imigração", feito pelo ex-presidente Vaclav Klaus.

Perante esta situação, a ONU pede ao governo para modificar sua política para se assegurar que respeita os direitos humanos dos imigrantes e refugiados.

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