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Governo vai mudar meta de primário e reconhecer déficit que pode chegar a R$50 bi em 2015

20/10/2015 16:41 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
ASSOCIATED PRESS
FILE - In this July 17, 2015 file photo, Brazil's President Dilma Rousseff waves to the press as she arrives to greet leaders arriving for a Mercosur Summit at Itamaraty Palace in Brasilia, Brazil. Dep. Eduardo Cunha, the speaker of Brazil’s lower house of Congress is Rousseff’s sworn enemy who has been charged with taking millions in bribes in connection to a sprawling corruption scandal at state-run oil company Petrobras. He’s also the man who can call for an impeachment vote in the House of Deputies against the president, an action that two-thirds of Brazilians polled say they want to see happen. (AP Photo/Joedson Alves, File)

Diante da forte frustração com as receitas, o governo vai mudar a meta de superávit primário deste ano para reconhecer um déficit, que pode chegar a 50 bilhões de reais, e avalia incluir ainda a possibilidade de elevar esse número caso haja novas frustrações de receitas, afirmaram à Reuters três fontes com conhecimento sobre o assunto.

Segundo uma das fontes, que integra o governo, a equipe econômica está fazendo diversos cálculos sobre o resultado primário --economia feita para pagamento de juros da dívida pública-- deste ano, que já variaram de um rombo de 20 bilhões a 50 bilhões de reais, mas que no final deve prevalecer a cifra maior.

Além de reconhecer novo déficit primário neste ano, o governo também deve colocar mais um mecanismo que o permitiria elevar esse teto, já que novas frustrações de receitas podem ocorrer.

"O número (do déficit primário deste ano) tem mudado muito por isso", explicou outra fonte, que também faz parte do governo.

Em julho, o Executivo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado para este ano a 8,7 bilhões de reais, ou o equivalente a 0,15 por cento do PIB, mas incluiu a possibilidade de abatimento de até 26,4 bilhões de reais no caso de frustrações de receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para um déficit de até 17,7 bilhões de reais, mas ainda não recebeu o aval do Congresso Nacional.

O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano, segundo a primeira fonte, como as concessões de hidrelétricas marcadas para o próximo dia 6, que poderiam gerar receitas de 11 bilhões de reais neste ano. E não quer mais anunciar cortes no Orçamento, acrescentou a fonte, que pediu anonimato.

No início deste mês, o governo viu frustradas suas expectativas de arrecadar até 1 bilhão de reais com a venda de blocos exploratórios de petróleo, diante do momento de crise na Petrobras e de queda nos preços globais do petróleo.

A equipe econômica está esperando a presidente Dilma Rousseff voltar de sua viagem ao exterior, nesta madrugada, para bater o martelo.

O número final precisa ser enviado à Comissão Mista do Orçamento ainda esta semana. Uma das fontes informou ainda que o governo também pretende pagar as chamadas "pedaladas fiscais" detectadas neste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas negociando uma forma para isso, via parcelamentos.

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