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Corte de 35% no Bolsa Família não agrada nem a oposição

20/10/2015 18:46 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Senado Federal/FIickr
BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senadores da base aliada e até mesmo da oposição reagiram nesta terça-feira, 20, à intenção de se fazer cortes ao programa Bolsa Família no Orçamento de 2016.

Há duas semanas, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da peça orçamentária, já havia adiantado que iria cortar "sem dó" programas sociais, entre eles o Bolsa Família.

Nesta terça-feira, em reunião no Palácio do Planalto, Barros avisou ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poderá cortar até R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos no programa.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu enfaticamente cada centavo do programa de transferência de renda, que, na quarta-feira, 21, completa 12 anos.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o programa é "quase um mantra" para a gestão petista e que há outros ajustes no Orçamento que possam ser feitos. "O esforço será para manter o Bolsa Família", destacou.

Integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) avaliou que, no momento de recessão econômica que repercute na queda de arrecadação dos entes federados, os pagamentos de benefícios previdenciários e o Bolsa Família são as duas principais fontes que garantem a economia dos municípios.

"O INSS e o Bolsa são os arrimos de família das cidades", disse Walter, que adiantou votar contra a proposta de Barros, caso seja levada adiante.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também criticou a tentativa de reduzir os repasses do Bolsa Família. "É preciso encontrar formas e nós aqui apresentamos alguns caminhos, um deles a necessidade de se baixar as taxas de juros", exemplificou ela, em discurso no plenário, em referência à Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Embora por razões diversas, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), também concorda que não é possível cortar o programa social. Ele disse que, mesmo a proposta não atendendo o objetivo de tirar as pessoas da pobreza, não se deve reduzi-lo. "Não, não concordo, de maneira alguma, pelo contrário", comentou.

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