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Secretário de Educação de SP nega o fechamento de 170 escolas e diz que 'há ociosidade de 2 milhões de alunos' (VÍDEOS)

19/10/2015 13:33 -02 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO

A inquietação causada pela expectativa de fechamento de pelo menos 170 escolas estaduais de São Paulo fez com que o secretário da pasta, Herman Voorwald, participasse de um encontro com deputados estaduais aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na semana passada. Em foco, coube a ele explicar o processo que ele chama de ‘reestruturação’, e que os docentes vem denunciando como ‘fechamento’.

Falando para 20 parlamentares, Voorwald explicou que as alterações para o ano letivo de 2016 são baseadas na queda da taxa de natalidade e na redução expressiva da população em idade escolar. A reorganização prevê ainda a segmentação das escolas por ciclo de ensino. Atualmente, segundo a secretaria, as unidades que possuem três segmentos (anos iniciais, finais e Ensino Médio) representam uma qualidade de educação 10% inferior às escolas com apenas um segmento.

“Por isso, o intuito é otimizar mais os espaços ociosos e redefinir gastos ante a séria crise econômica do País”, afirmou o secretário de Educação.

A medida teve início, explicou Voorwald, com base em levantamento realizado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apontou uma queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2015, a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos. A rede foi desenvolvida para absorver até 6 milhões de alunos, hoje conta com 4 milhões.

A secretaria ainda informou que o sistema já estaria ultrapassado – é praticamente o mesmo há quase 40 anos –, o que permitiu a seguinte ideia de ganhar corpo: alunos do ensino primário (1º a 5º ano) em uma determinada escola e ensino médio (6º ao 9º) em outra escola, deslocando esses alunos num raio de no máximo 1,5 km. Com isso, de acordo com a pasta, há possibilidade de investir especificamente nessas escolas de acordo com suas necessidades.

Aos deputados estaduais aliados, Voorwald prometeu não fechar nenhuma unidade escolar. O secretário disse que, se houver fechamento a estrutura física será aproveitada para abrigar outros investimentos na área de educação, como ETECs e FATECs.

Também presente no encontro, o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, explicou que haverá um deslocamento mínimo de alunos, em geral de 1,5 km "a recomendação do MEC é que alunos não se desloquem mais do que 3 km" nos municípios onde realmente haverá necessidade de alteração.

“Vamos discutir o processo com os envolvidos e os deputados, e o resultado final será melhorar ainda mais a escola pública”, completou Aparecido.

Professores discordam e denunciam precarização

Apesar das informações já prestadas pela Secretaria de Educação, o Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp) afirmam que 170 escolas já teriam recebido avisos de que estão dentro do processo de reestruturação, podendo ser alvo de fechamento. A medida, de acordo com a entidade, deve afetar mais de 1 milhão de estudantes, levando a uma precarização ainda maior tanto para docentes quanto para estudantes, que já vivem com a superlotação das salas de aula.

“É uma mudança que vai atrapalhar a vida de todos. Isso já aconteceu em 1995 e o governo está aí, questionando”, disse a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha. A entidade de classe promete continuar realizando manifestações (como a da semana passada) contra a medida anunciada pelo governo estadual – a próxima acontece nesta terça-feira (20).

Para a categoria, o que a secretaria quer principalmente é implementar a meta 21 do Plano Estadual de Educação (PEE) – “promover, até o final da vigência do PEE, a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental” –, levando a uma precarização do ensino público. A Apeoesp diz que o plano não foi discutido com a devida amplitude com a sociedade.

Tentando amenizar as críticas e a polêmica, a secretaria chegou a divulgar comunicados para pais, professores e até um link com 15 pontos a serem esclarecidos, tentando pôr fim às dúvidas ainda vigentes para todos os envolvidos.

Ao que tudo indica, apenas a divulgação integral do projeto do governo, ainda sem data definida, deve esclarecer todos os detalhes da polêmica.

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