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Fitch corta rating do Brasil de 'BBB' para 'BBB-' e diz que selo de 'bom pagador' corre risco

15/10/2015 11:49 -03 | Atualizado 27/01/2017 00:31 -02
Montagem/Estadão Conteúdo/iStock

A agência de classificação de risco Fitch Ratings cortou nesta quinta-feira a nota de crédito do Brasil mas ainda mantendo o selo internacional de bom pagador, alertando que o país pode em breve perder essa chancela conforme as finanças do governo se deterioram em meio à prolongada recessão.

A Fitch cortou a nota do Brasil de "BBB" para "BBB-", último degrau que garante o chamado grau de investimento. A agência manteve a perspectiva negativa no novo rating, sugerindo que outro rebaixamento é possível ao longo do próximo ano.

Em seu comunicado, a agência diz que o corte na nota do país reflete o crescente endividamento do governo, os crescentes desafios à consolidação fiscal e a piora da perspectiva para o crescimento econômico.

"O ambiente político difícil está dificultando o progresso na agenda legislativa do governo", afirma a Fitch, apontando que esse problema reverbera negativamente para a economia em geral.

A perspectiva negativa reflete a visão de que a performance abaixo do desejado deve persistir, enquanto a incerteza política continua a pesar na confiança mais ampla, o atraso em uma reação nos investimentos e no crescimento, o aumento nos riscos para a consolidação fiscal de médio prazo, "necessários para a estabilização da dívida".

A Fitch diz que o impacto antecipado da recessão econômica sobre as receitas do governo e a dificuldade para implementar medidas para compensar o cenário político "complicado" minaram a estratégia de consolidação fiscal do governo.

"Consequentemente, em julho o governo reduziu suas metas de superávit primário substancialmente para 2015 e adiante", diz a agência. "Em outro revés para a credibilidade fiscal, o governo entregou o orçamento de 2016 com uma meta fiscal ainda mais fraca."

A agência aponta que, ainda que o governo esteja trabalhando em certas propostas tributárias e de gastos para retomar o padrão fiscal contido nas projeções de julho, permanece havendo "incerteza considerável" sobre sua implementação, "especialmente no contexto do atual impasse político".

"Conter os gastos discricionários ganha importância", afirma a agência, a luz de uma carga tributária já alta e da rigidez do orçamento, de limites a mais cortes em gastos discricionários e uma recuperação econômica fraca. "Essas medidas, porém, exigem um consenso e apoio político mais amplos, o que pode ser difícil de obter", afirma a Fitch.

A agência projeta atualmente que o déficit do governo geral do Brasil piore para perto de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, devido aos juros mais altos, em parte refletindo as perdas nos swaps cambiais oferecidos pelo banco central.

Os déficits fiscais médios durante o período 2016-2017 devem permanecer elevados, em mais de 6% do PIB, baseados na expectativa da Fitch de que o governo terá dificuldade de atingir suas metas de superávit primário de 0,7% e de 1,3% do PIB em 2016 e 2017, respectivamente.

"A Fitch prevê um equilíbrio fiscal em 2016 e um superávit de 0,5% do PIB em 2017, ainda que os riscos de baixa persistam, nas previsões da agência. "Como resultado, a Fitch prevê que o endividamento do governo brasileiro chegue perto de 70% do PIB em 2016, "significativamente acima da mediana BBB de 43%", e que ele continuará a avançar em 2017.

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