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Sabesp decreta sigilo de 15 anos sobre dados da rede de água e esgoto

13/10/2015 20:01 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:53 -02
Montagem/Estadão Conteúdo

Em meio à crise hídrica, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) decretou sigilo de 15 anos sobre dados da rede de água e esgoto sob a alegação de que a divulgação pode "pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população". São consideradas secretas pela estatal informações sobre projetos técnicos e operacionais e localização de redes, equipamentos, instalações e sistemas.O comunicado que decretou o sigilo foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de maio pela diretoria colegiada da Sabesp, presidida pelo engenheiro Jerson Kelman. O caso, contudo, só foi revelado nesta terça-feira, 13, pelo portal de notícias iG, que descobriu o fato após ter um pedido de acesso à informação negado em todas as instâncias do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a reportagem, o sigilo foi usado pela Sabesp para não divulgar a lista dos 626 "pontos prioritários" da Grande São Paulo onde a companhia executou obras para que eles não fiquem sem água caso haja um rodízio. O plano foi divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo em março deste ano. De acordo com a Sabesp, estão nessa relação hospitais, presídios, centros de detenção provisória, prontos-socorros, e grandes clínicas de hemodiálise. A falta de transparência sobre as ações da Sabesp durante a crise hídrica é uma das principais críticas feitas por especialistas em recursos hídricos, ativistas e promotores públicos.Para a Ouvidoria-Geral do Estado, que recebe o último recurso sobre os acessos a informações negados por órgãos públicos, a Sabesp informou que "a divulgação da localização de cada ponto, assim como da localização dos equipamentos, instalações e infraestrutura operacionais, podem implicar em possíveis usos inadequados, manipulação e dano num sistema que funciona de forma integrada, não podendo prescindir da segurança de qualquer de seus componentes".TerrorismoNa resposta ao órgão, aprovada pelo diretor metropolitano da companhia, Paulo Massato, a Sabesp afirma ainda que "o dano ou a sua ameaça ao sistema de abastecimento público de água traria enorme prejuízo à sociedade, podendo ensejar inclusive depredações e violência contra os órgãos do Estado. O uso de tais informações para planejamento de ações terroristas é uma hipótese remota, porém não pode ser descartada". Por causa do sigilo, a Ouvidoria indeferiu o acesso à informação.Procurada pela reportagem, a Sabesp não havia se manifestado até as 19h20 desta terça-feira, 13.MetrôNa semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) determinou que a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos revogasse uma decisão semelhante, que havia decretado sigilo de 25 anos sobre 175 documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).O sigilo de dados do Metrô havia sido decretado em julho de 2014 e só foi revogado por Alckmin após o caso ter sido divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo na semana passada.

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