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Ativista LGBT tunisiano denuncia: Comunidade gay é perseguida e os chamados progressistas ficam em silêncio

12/10/2015 21:29 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02
reprodução/facebook

Um estudante tunisiano de 22 anos foi sentenciado em setembro a um ano de prisão por manter relações sexuais com um homem, de acordo com o artigo 230 do código penal do país, que criminaliza a homossexualidade.

Ele foi submetido a um “exame anal contra sua vontade” para verificar que ele tinha mantido relações sexuais com outro homem, disse seu advogado em um comunicado. “A sentença é rigorosa, mas não foi uma surpresa”, disse o advogado ao HuffPost Tunisia.

O incidente causou revolta entre a crescente comunidade de ativistas LGBT da Tunísia. Para Badr Baabou, ativista e co-fundador da Associação Tunisiana para a Igualdade e a Justiça, uma organização que defende os direitos das minorias sexuais, a sentença lembra “[uma decisão] da Inquisição [espanhola]”.

O HuffPost Tunisia conversou com Baabou sobre o ambiente político e social em que vive a comunidade LGBT tunisiana.

Qual é a opinião do senhor sobre o veredicto?

Estamos claramente revoltados e chocados com os métodos usados e também com a sentença em si.

A procuradoria exigiu que o jovem fosse submetido a um exame anal, ignorando o artigo 23 da Constituição, que garante o respeito da dignidade e da integridade humanas e proíbe tortura física e psicológica, bem como o artigo 24, que lida com a proteção da vida privada.

É uma prática humilhante e degradante, que lembra a tortura, pois provoca danos mentais e físicos.

Deve-se notar que o jovem não consentiu com o exame. Ele foi forçado e assediado. Trata-se de outra violação flagrante da lei, que requer o consentimento do suspeito para esse tipo de exame.

Com relação à sentença de um ano de prisão, infelizmente ela era esperada.

É a condenação padrão quando se trata de homossexualidade. Já vimos inúmeros incidentes similares.

A punição pode passar de três anos em casos de réus reincidentes. A pior coisa é que as pessoas são paradas na rua. A polícia não as para em flagrante, mas simplesmente com base na aparência.

Se o suspeito demonstrar “maneirismos”, na opinião da polícia, é preso. De que Constituição, de que liberdades individuais estamos falando se esse tipo de prática é corrente? É desumano e ilegal.

Quais são seus planos futuros?

Temos marcada uma reunião com grupos da sociedade civil que trabalham com o tema.

Precisamos pressionar outras organizações nacionais, como a Liga dos Direitos Humanos da Tunísia, bem como deputados eleitos, com o objetivo de conscientizá-los sobre a necessidade de dar um fim a essa desgraça.

Infelizmente, até mesmo aqueles que chamamos de progressistas não aceitam a existência da causa LGBT.

Como o senhor explica essa “negação”?

Há aqueles que simplesmente não acreditam na causa. Há outros que acreditam, mas acham que é cedo demais para falar dela, que precisamos andar aos poucos, com delicadeza.

Mas esperar o momento certo significa não falar do assunto. E a perseguição dos gays prossegue em meio a uma completa indiferença.

Também há políticos que, por razões eleitorais e populistas, preferem se manter em silêncio, pois acha que serão desacreditados nos olhos do público se falar de homossexualidade. A covardia está paralisando nossos “progressistas”.

Este artigo foi originalmente publicado pelo ALHuffington Post MG e traduzido do francês.

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