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Eduardo Cunha se diz 'vítima' e descarta renunciar à presidência da Câmara, mesmo após Janot confirmar contas na Suíça

09/10/2015 09:47 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02
Montagem/Estadão Conteúdo e Facebook

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou nesta sexta-feira (9), em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que não irá renunciar à presidência da Casa. O parlamentar afirmou que o seu direito “está sendo atropelado” e que “há uma seletividade” na divulgação de informações a seu respeito.

“O meu mandato só pode ser alterado se eu renunciar. E eu não vou renunciar. Não existe impeachment de presidente da Câmara. Aqui (um afastamento) é só sob meu juízo próprio. E eu vou persistir”, disse Cunha ao jornal.

O deputado se recusou mais uma vez a falar das informações sobre os bloqueios de US$ 5 milhões e US$ 2,4 milhões de contas que seriam dele e de seus familiares em um banco na Suíça. Nesta quinta-feira (8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou em documento enviado em resposta ao PSol que Cunha é de fato o dono das contas.

Abaixo a íntegra da resposta da PGR, assinada por Rodrigo Janot, ao ofício da bancada do PSOL solicitando informações...

Posted by Liderança Do Psol on Quinta, 8 de outubro de 2015


“Eu divulguei uma nota oficial em que reiterei o meu depoimento à CPI da Petrobras. Ponto (…). Não vou cair na armadilha de alimentar essa discussão. Eu não vou tratar de especulações. A cada dia aparece uma história diferente. Estou sendo execrado por uma divulgação seletiva, vazada de forma criminosa, para tentar me constranger, como sempre”, avaliou Cunha, que em março negou ter qualquer outra conta que não fosse a declarada no seu Imposto de Renda - uma única, no banco Itaú.

O presidente da Câmara garantiu que não sairá mesmo se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia feita por Janot contra ele em agosto, acusando-o de ter recebido US$ 5 milhões em propinas do empresário Júlio Camargo por contratos de um navio-sonda da Petrobras – como parte das investigações da Operação Lava Jato.

Cunha ainda criticou a oposição - mais especificamente o PSDB - que cogitam, nos bastidores, que ele deixe a presidência da Câmara, afirmou que não engavetará os pedidos de impeachment ainda pendentes contra a presidente Dilma Rousseff, e que o governo segue cometendo erros na condução da crise política e econômica.

“A reforma ministerial teve um ponto positivo, que foi a retomada, pelo núcleo majoritário do PT, da articulação política e do Palácio do Planalto. No resto, foi inócua. Dos 10 ministérios, sete só trocaram de pasta e apenas três são novos. Não teve reforma. Não alterou nada (…). O governo não entende que conquistar a maioria não significa só dar cargo”, analisou.

Pedido de cassação chega na terça-feira

A bancada do PSol na Câmara vai usar o documento enviado por Rodrigo Janot, confirmando as contas de Cunha na Suíça, como parte da sua representação contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética. Segundo o deputado Chico Alencar (PSol-RJ), a resposta do procurador fornece o “elemento fundante” por conter confirmação oficial da denúncia, e não apenas citação de notícias jornalísticas, argumento que não costuma ser aceito pelo conselho.

“Agora, esse documento aqui formal, oficial, e com a confirmação de que tudo que vocês (jornalistas) ... têm produzido, nós temos então plena condição de fazer essa representação”, disse o líder, acrescentando que preparam uma peça “robusta” para ser apresentada ao conselho.

Questionado sobre o assunto, Cunha disse que não viu as respostas dadas ao PSol e que responderá “na hora que tiver de responder”. Ele, entretanto, afirmou que o PSol já é “uma oposição conhecida” dele.

O PSol, aliado a deputados de outros partidos, já havia apresentado, na quarta-feira (7), uma representação à Corregedoria da Câmara solicitando uma investigação de Cunha. Mas como o caso precisa ser remetido pela Corregedoria à Mesa da Câmara, presidida por Cunha, os deputados solicitaram ao corregedor que recomende que Cunha se declare impedido de deliberar sobre a representação.

“Qual a diferença entre a representação de ontem na Corregedoria para esta no Conselho de Ética? É que no Conselho de Ética, afinal, os partidos, através dos seus representantes, vão ter que se posicionar”, disse Alencar. “Todos os partidos aí que se mantém até agora num mutismo total (terão de dizer) se acolhem ou não essa representação, como se posicionam diante dela”.

O procurador diz ainda que a PGR apresentará “no tempo oportuno” suas conclusões sobre o caso ao STF. O documento faz a ressalva de que essa conclusão da PGR não está vinculada a qualquer posicionamento anterior adotado pelo Ministério Público da Suíça no procedimento local. Também argumenta que tais informações sobre Cunha dizem respeito a “pessoa politicamente exposta”, e que por sua posição institucional está sujeito a “mais estritos critérios de transparência e accountability”.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira, uma cópia do passaporte de Cunha está entre os documentos que comprovariam a sua titularidade nas contas bloqueadas pelas autoridades suíças.

(Com Reuters)

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