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Alvo de pedido de cassação, Eduardo Cunha usou banco utilizado para propinas de diretores da Petrobras

08/10/2015 12:44 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O banco suíço Julius Baer, que já teve como clientes o ex-gerente Executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, além dos ex-diretores da estatal Renato Duque e Jorge Zelada – todos implicados na Operação Lava Jato – também foi utilizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para desviar milhões de dólares em propinas. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Em Berna, fontes confirmam que o banco Julius Baer está colaborando e que foi do banco que veio, em abril deste ano, com um informe apontando para suspeitas de lavagem de dinheiro. Oficialmente, a instituição se recusa a comentar o caso. A reportagem apurou que um dos fatores que criou surpresa entre os gerentes das contas foi a diferença entre a renda de Cunha e os valores movimentados.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o valor congelado teria sido de US$ 2,4 milhões. Procurado, o Ministério Público da Suíça não comentou a informação. Pessoas próximas ao processo também indicaram que as contas chegaram a ter perto de US$ 5 milhões e a suspeita em Brasília é de que Cunha possa ter outras contas no exterior.

Investigadores, porém, apontam que o esquema usado por Cunha se assemelha ao de outros envolvidos na Operação Lava Jato. Quem também era cliente do Julius Baer era o ex-gerente Executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco. Em março de 2014, suas contas foram bloqueadas. Barusco, assim como Cunha, criou empresas off shore para tentar esconder o dinheiro.

Em 2013, Barusco abriu uma conta em nome de uma empresa de fachada, a Canyon Biew, no banco RBC da Suíça e transferiu do Julius Baer cerca de US$ 7,1 milhões. No caso de Cunha, ele abriu empresas de fachada e aparecia apenas como "beneficiário" desses depósitos, ao lado da esposa. Barusco ainda indicou que, para a abertura das contas na Suíça, utilizou os serviços do mesmo intermediário que ajudou Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e que tem US$ 23 milhões bloqueados nos bancos suíços. O intermediário era Bernardo Friburghaus, com escritórios no Rio de Janeiro e que desde a eclosão da operação se mudou para Genebra.

Os ex-diretores da petroleira Renato Duque e Jorge Zelada também contrataram o banco Julius Baer para investir propina recebida de fornecedores da Petrobras em Mônaco e na Suíça.

Investigação

No Brasil, o Julius Baer é mencionado em investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em inquérito de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro e sonegação fiscal envolvendo uma empresa controlada pela instituição no Brasil.

A suspeita é que GPS Investimentos Financeiros, comprada pelo banco entre 2010 e 2014, estaria facilitando a evasão de divisas de clientes brasileiros para paraísos fiscais como Ilhas Jersey, Mônaco e Suíça. A denúncia sob investigação é de que esses "recursos depositados no exterior e não declarados às autoridades competentes seriam provenientes de sonegação fiscal (caixa dois) e estariam sendo enviados pelo grupo empresarial GPS Planejamento Financeiro."

O Julius Baer é hoje o maior private bank independente da Suíça, com mais de 120 anos de atividade. A instituição atua aplicando o dinheiro dos clientes em outras instituições financeiras, comprando bens de valor, como joias e obras de arte, entre outros. No total, o banco administra fortunas no valor de US$ 372 bilhões e conta com escritórios em Genebra, Hong Kong, Montevidéu, Mônaco, Lugano, Cingapura e Dubai. As investigações sobre as atividades da GPS, contudo, não tem relação com a Lava Jato.

Em nota, o Julius Baer informou que "a GPS é regulada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e sob nenhuma circunstância apoia lavagem de dinheiro ou evasão de divisas, seguindo estritos padrões de compliance com todos seus clientes." Conforme o banco, a GPS "não é corretora nem casa de câmbio e não faz nada em desacordo com a Receita Federal."

PGR pode apresentar nova denúncia

O procurador da República Andrey Borges de Mendonça, que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e há dois anos trabalha nas investigações da Operação Lava Jato, disse, nesta quarta-feira (7), que o MPF depende do acesso a todos os documentos enviados pela Procuradoria da Suíça sobre as contas bancárias de Eduardo Cunha para decidir se haverá ou não uma nova denúncia contra o deputado.

Os documentos enviados pelo Ministério Público suíço ainda estão em tramitação e não chegaram completos às mãos dos investigadores. “Se os fatos (a serem investigados com base nos documentos suíços) forem diversos do que foi apurado no Brasil, pode haver nova denúncia. Os documentos ainda estão no canal de comunicação”, disse Mendonça, em entrevista após fazer palestra no XXI Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorre até sexta-feira (9), no Rio de Janeiro.

Oposição quer a cassação de Cunha

Um grupo de 29 deputados de sete partidos entregou nesta quarta-feira (7) uma representação na Corregedoria da Câmara contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro. Eles alegam que há contradição entre as declarações dadas por Cunha em março, na CPI da Petrobras, e as informações do Ministério Público da Suíça, que afirma que o peemedebista tem contas no exterior.

Agora, a Corregedoria precisa encaminhar o pedido ao presidente da Câmara, no caso o denunciado, para que ele envie à Mesa da Casa para que haja um parecer que permita a instauração de um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética, da Câmara. Como Cunha é o acusado, pelo código da Corregedoria, ele pode ou não se declarar impedido e passar a avaliação ao vice-presidente, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Maranhão é aliado de Cunha e também tem suposto envolvimento na Lava Jato.

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Em 12 de março deste ano, Eduardo Cunha foi voluntariamente à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o esquema de corrupção da Petrobras. "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda", afirmou à época. Em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral para disputar as eleições de 2014, Cunha disse ter apenas uma conta no banco Itaú.

"As referidas contas jamais foram declaradas no Imposto de Renda do parlamentar, tampouco constam de sua prestação de contas junto ao TSE. Mais do que isso, em várias oportunidades, perante seus pares e a imprensa, o presidente da Casa negou possuir contas no exterior", diz o documento. Inicialmente, o vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), apresentaria uma representação em separado. No entanto, ele preferiu unir-se ao grupo de parlamentares e eles apresentaram uma única peça.

A posição é diferente entre aliados de Cunha, como o PSDB na Câmara. A avaliação entre os tucanos nos bastidores é que a situação está ficando "insustentável" e já se cogita buscar uma "saída honrosa" para o peemedebista, mas o líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP), afirmou nesta semana que Cunha "tinha o benefício da dúvida".

Líderes evangélicos estão divididos

Líderes evangélicos não têm um discurso unificado em relação à acusação feita pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara de possuir na Suíça contas ilegais e com US$ 5 milhões, sob sua titularidade e de seus familiares. Religiosos próximos a Cunha dividiram-se entre o silêncio e um tímido apoio ao parlamentar. No estante do campo evangélico, há cobrança por uma atuação mais crítica da bancada ligada às igrejas em relação às denúncias que envolvem o deputado.

Desde que Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, o pastor Abner Ferreira, presidente da Igreja Assembleia de Deus em Madureira, no Rio, não atende a pedidos de entrevista. Em fevereiro, Cunha chegou a participar de um culto de mais de duas horas em comemoração a sua eleição para a Presidência da Câmara junto com outros políticos na congregação. Na ocasião, declarou ter deixado a Igreja Sara Nossa Terra. Na denúncia ao STF, o lobista Júlio Camargo disse que pagou parte da propina de Cunha em forma de doação à filial paulista da Assembleia, cujo dirigente é Samuel Ferreira, irmão de Abner.

O bispo Francisco Almeida, coordenador da Sarah Nossa Terra no Rio, disse ao Estado que conheceu Cunha entre 1997 e 1998. Segundo ele, o deputado teria chegado sozinho à igreja, que naquela época ficava no Teatro da Barra. Almeida diz que Cunha frequentou os cultos somente até 2000. Para o bispo, o deputado é um homem inteligente, mas, diferente do que anuncia, está distante da congregação há bastante tempo. “Ele botava no perfil que era (da Sarah), e eu brigava. Aí ele dizia que frequentava em Brasília, mas também não ia. As pessoas lá na igreja nem conhecem o deputado”, afirmou Almeida ao Broadcast Político, serviço em tempo real do jornal O Estado de S. Paulo.

Sobre as contas no exterior, o bispo diz que não quer “jogar a primeira pedra”. “Ele sempre foi um homem de negócios. Agora, depois disso não posso falar mais nada. Uma pessoa pública está sujeita a todo tipo de coisas. O MP encontrou, então vai ter de provar. Vamos ver o que acontece. De toda forma, estamos tristes com o andamento disso tudo”, completou.

O pastor Everaldo Dias, presidente do PSC e antigo apoiador de Cunha, diz que prefere acreditar no deputado até a comprovação da existência das contas. “Outro dia também falaram que o (senador) Romário tinha conta na Suíça e uma semana depois disseram que não tinha mais. Por enquanto, prefiro acreditar na palavra do deputado Eduardo Cunha. Se ele diz que não tem, vou acreditar nele até provar o contrário”, disse.

O discurso do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, é semelhante. Ele diz que apoiou o deputado apenas na eleição para a Presidência da Câmara. Para Malafaia, Cunha pode perder apoio de votos na comunidade evangélica, “se as contas forem comprovadas”. “Se deve, paga. Aqui não tem refresco para ninguém. Para mim a Justiça é para todo mundo. Se for comprovado que ele tem contas no exterior sem declarar, se for comprovado que perca o cargo, que seja processado”, afirma Malafaia.

Entre os líderes evangélicos distantes de Cunha, há crítica também à bancada que segue dando apoio ao deputado. O pastor Ed René Kivitz, da Igreja Batista de Água Branca, afirma que atualmente é mais fácil encontrar vozes evangélicas críticas fora da atuação político-partidária. “Existem evangélicos que apoiam a atuação do deputado. Mas existe um considerável contingente de evangélicos - entre os quais me incluo - que deplora sua história e trajetória política, desde suas participações nos governos Fernando Collor e Anthony Garotinho”, disse Kivitz, por email.

O pastor batista Henrique Vieira, vereador pelo PSol em Niterói, avalia que há uma crise na identidade evangélica no Brasil. Vieira sustenta que o setor ao qual Cunha pertence monopoliza a imagem do que é ser evangélico com o uso dos meios de comunicação, e isso se traduz na defesa de um projeto político extremamente conservador. “O projeto deles não é laico e não respeita os direitos humanos. Não me surpreende a possível corrupção associada à figura do Cunha. E essas lideranças evangélicas que sustentam o poder de Eduardo Cunha o fazem porque estão sustentando o próprio poder”, disse Vieira.

Para Marcos Gladstone, pastor da Igreja Cristã Contemporânea, a bancada que o sustenta também demonstra estar comprometida. “Se eles são tão moralistas assim, se eles brigam tanto pela família e pela moral, como em um escândalo de corrupção desses eles não tomam nenhuma providência? ”, critica Gladstone.

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