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Dois dias, quatro derrotas: A pior semana política de Dilma Rousseff

07/10/2015 23:40 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02
Ed Ferreira/Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff iniciou a semana, com a aposta de que a posse dos novos ministros traria calma no Congresso e poderia sinalizar uma nova etapa do governo. Pouco mais de 48 horas após anunciar a o novo desenho da Esplanada, a presidente encarou quatro derrotas seguidas. Duas no Congresso, uma no Tribunal Superior Eleitoral e outra no Tribunal de Contas da União.

Com isso, a mandatária viu ressuscitar com mais força o grito dos que querem o impeachment. A decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU) de rejeitar as contas públicas de 2014 foi amplamente comemorada pelos que querem o impedimento. Líderes da oposição acompanharam o julgamento do tribunal e disseram que vão usar o resultado para tirar a presidente do cargo.

“Essa decisão do TCU só reforça a necessidade de levarmos adiante o processo de impeachment por crime de responsabilidade por parte da presidente”, disse o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio à Folha de S.Paulo.

O governo tentou até o último minuto suspender o julgamento. A Advocacia-Geral da União entrou no tribunal e no Supremo Tribunal Federal com um pedido para afastar o relator e adiar o julgamento. O argumento era de que Nardes teria ferido o regimento por supostamente ter antecipado o voto. O pedido, porém, foi negado.

A recomendação do TCU ao Congresso Nacional, que julgará politicamente as contas, foi uma cartada dura ao governo por dar base jurídica ao pedido de impeachment. Técnicos do tribunal, seguidos pelos ministros, consideraram que as “pedaladas fiscais” violam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Do total, foram encontrados R$ 106 bilhões em irregularidades, sendo R$ 40 bilhões referentes às pedaladas fiscais. As pedaladas foram manobras que o governo fez com atrasos propositais no repasse de recursos aos bancos públicos. Com isso, os bancos tiveram que tirar do próprio bolso recursos para pagar em dia programas sociais, como o Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e o Bolsa Família.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já reiterou que a última palavra é do Congresso. “O parecer vai vir para o Congresso para o Congresso apreciar. A última palavra é e será do Congresso Nacional sempre.” Cunha, porém, destacou que há uma discussão sobre a validade da rejeição das contas para o impeachment.

"Há uma discussão preliminar que aquilo trata-se das contas de 2014, consequentemente, do mandato anterior. A discussão preliminar é se cabe no mandato anterior ou não. Então, vencida essa discussão preliminar é que você poderia dizer que isso tem ou não tem influência no processo."

No Congresso, a presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (PMDB-ES), já adiantou que vai respeitar todos os prazos quando a tramitação for iniciada no colegiado. Para o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), há uma pressa seletiva que não é boa. “É uma ameaça ao Estado Democrático de Direito."

Outro episódio crítico para a presidente foi a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de abrir, pela primeira vez, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra a chapa de Dilma e seu vice, Michel Temer.

Com os parlamentares, a derrota ficou por conta de duas sessões para análise dos vetos, que foram adiadas por falta de quórum. Peemedebistas e insatisfeitos com a reforma ajudaram a esvaziar o plenário.

A expectativa do governo, entretanto, era de que, com a reforma ministerial, a base, especialmente o PMDB, se unificasse.

Na sessão de quarta-feira (7), compareceram 223 dos 257 deputados que eram necessários para abrir a sessão. Além deles, 68 senadores marcaram presença. O número mínimo de integrantes do Senado é 41. Na terça-feira (6), estiveram presentes 196 deputados.

Embora apenas 223 tenham marcado presença na sessão do Congresso, minutos depois apareceram 428 deputados na sessão apenas da Câmara.

A manutenção dos vetos é essencial para a manutenção do pacote de ajuste fiscal do governo. Se derrubadas, as canetadas de Dilma podem causar impacto orçamentário de mais de R$ 60 bilhões.

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