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02/10/2015 20:07 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Justiça veta distribuição de droga anticâncer da USP a pacientes

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Pacientes de câncer que vão à USP São Carlos para retirar fosfoetanolamina -- composto experimental anticâncer -- estão dando com a cara na porta.

José Renato Nalini, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, vetou as permissões para fornecimento da fosfoetanolamina sintética para as 368 pessoas a quem juízes de primeira instância haviam concedido liminares para retirar a substância.

Na decisão judicial, tomada com base em um pedido da própria USP, o chefão do TJ escreve que não há provas de que o composto funcione. Como destaca o G1:

"No caso em análise, nem mesmo se poderia argumentar que a proteção à saúde prepondera sobre o registro formal do medicamento, porque não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um remédio, produza algum efeito no combate a doenças. Portanto, presentes os requisitos legais, o deferimento da suspensão é medida de prudência"

A fosfoetanolamina é estudada desde os anos 90 por Gilberto Orivaldo Chierice, professor do Instituto de Química da USP São Carlos.

A substância era oferecida gratuitamente como tratamento alternativo até 2014, quando uma portaria da USP São Carlos proibiu a distribuição de qualquer químico que não tivesse registro na Anvisa.

Diante da proibição, pacientes que usavam a fosfoetanolamina começaram a pedir liminares para que pudessem retirá-la. Assim, a USP foi obrigada a continuar fornecendo a substância para 368 pacientes, até a decisão do TJ de suspender todas as decisões de primeira instância. A polêmica foi tamanha que o catarinense Carlos Kennedy Witthoeft chegou a ser preso por distribuir a substância sem registro.

Pacientes relatam que a fosfoetanolamina tem efeitos quase milagrosos. Ao G1, a paciente Rosimeire Grassi, que tem câncer nos ossos, contou sua experiência:

“Tomava dois comprimidos de morfina com 40 gotas de dipirona a cada quatro horas. No 7º dia, passaram as quatro horas e não estava com dor. Aí, começou a dar uma distância maior, de sete horas, nove horas, e agora estou ficando até três dias sem tomar. Não levantava da cama e hoje consigo ficar sentada, caminhar, estou tomando banho sozinha, me troco sozinha"

Não existe, porém, consenso na literatura científica sobre a eficácia da fosfoetanolamina sintética. Há estudos que sugerem que ela cause a morte de células de câncer. Mas as conclusões ainda são preliminares, e não houve testes clínicos extensivos para estudar os benefícios e efeitos colaterais do composto.

A equipe responsável pela patente do composto reclama da falta de apoio para a realização de testes clínicos que comprovem sua segurança e eficácia a fim de se obter registro na Anvisa.

A agência sanitária esclarece que nunca houve pedido de registro do composto.

Renato Meneguelo, um dos pesquisadores, publicou um vídeo dizendo estar de luto por causa da proibição:

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