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25/09/2015 14:55 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Justiça Federal bloqueia R$ 188 milhões de Neymar em processo por fraude fiscal

neymar

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 188,8 milhões de Neymar e de empresas ligadas ao jogador do Barcelona. O desembargador federal, Carlos Muta, entendeu que o bloqueio deve ser feito porque a dívida tributária do atacante com o fisco ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do grupo, que é de R$ 244,2 milhões.

O bloqueio havia sido pedido pela Fazenda Nacional em primeira instância, mas tinha sido negado. Na decisão, o desembargador afirma que os auditores fiscais da Receita Federal constataram infrações nas declarações do atleta ao fisco, como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.

A ação fiscal totalizou crédito tributário no valor de R$ 188,8 milhões, valor que foi agora bloqueado. Do montante, R$ 63,5 milhões se referem a imposto de renda devido entre os anos de 2011 e 2013 e, o restante, a multa e juros.

No processo na Receita Federal, a multa foi majorada de 150%, percentual que só pode ser aplicado quando o fisco entende que houve sonegação, fraude ou conluio, o que pode ser inclusive notificado ao Ministério Público Federal para investigação penal.

Bens

O desembargador chamou a atenção ainda para o fato de a maior parte dos bens ligados a Neymar estarem em nome de pessoas jurídicas. "O atleta, Neymar Júnior, único responsável pelo auferimento dos rendimentos, declarou bens e direitos no valor de R$ 19.658.101,26 (apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar)", afirmou.

Muta acrescentou que, entre os bens declarados pelo jogador, não há bem móvel ou imóvel, um dos fatores que contribuiu para a decisão de bloquear os bens. "A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias, que são ativos de altíssima liquidez", completou.

O outro lado

Em nota oficial, assinada pelos pais do atelta, Neymar da Silva Santos e Nadine Gonçalves da Silva Santos, Neymar é declarado como inocente. "Sonegação é ação de sonegar, não declarar algo, escondendo de maneira fraudulenta o benefício próprio contra o cumprimento da lei e em prejuízo de terceiro. O atleta Neymar Jr. não é sócio de nenhuma das empresas e, portanto, não pode declarar do que não se apropria".

"O atleta Neymar Jr. não sonegou impostos, tampouco qualquer uma das nossas empresas. O atleta Neymar Jr. é o único que possui uma gestão de carreira e imagem que o nosso País pode se orgulhar. Mantemos todos os direitos de imagem tributados no nosso País, decorrentes de uma gestão de mais de nove anos".

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