MULHERES
22/09/2015 15:28 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:52 -02

Transexual conta a dificuldade do processo para conseguir um RG com novo nome e gênero

Natália Souza de Lima

Cibely Christina Batista Ferreira é agora "uma mulher de verdade", segundo ela mesma. Nesta última semana, ela retirou a primeira via do seu RG em que aparece com um novo nome e gênero.

Não foi um processo fácil para que o documento ficasse pronto. "São inúmeras certidões para pedir em cartórios, muitos documentos e taxas, mas vale a pena para quem quer se sentir verdadeiramente feliz com a própria identidade", conta ela após batalhar por mais de um ano para conseguir o documento.

De acordo com o Poupatempo, a mudança acontece por meio de um processo judicial. Na ação, geralmente são avaliados a notoriedade -- quando a pessoa já é reconhecida pelo nome social; e o constrangimento que o requerente sofre pela divergência entre a sua aparência e o nome de registro.

São requisitados original e cópia de documentos pessoais e certidões diversas. Além disso, também são necessários documentos comprovando que outras pessoas -- de preferência familiares-- reconheçam que o autor da ação possua outro gênero.

Estes documentos podem ser cartas a próprio punho e fotos em diferentes espaços e com terceiros -- todos que mostrem a identidade de gênero reivindicada.

Para completar, também são requisitados exames de psiquiatria, psicologia, serviço social e endocrinologia. A pessoa não pode ter dívidas pendentes e nem apresentar antecedentes criminais.

Caso o juiz negar o pedido, o autor da ação pode recorrer à decisão em uma instância superior.

Agora, Cibely, que antes atuava como como monitora de qualidade de uma empresa de call center, diz que se sente confortável para voltar a estudar e pretende tirar uma nova Carteira de Trabalho para retornar ao mercado. "O documento deve se adequar à pessoa, e não o contrário", diz a moça.

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