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15/09/2015 19:27 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:38 -02

Cunha diz que CPMF aumenta inflação e rejeita votar retorno do imposto este ano: 'Impossível'

ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

A recriação da CPMF, esperada pelo governo para equilibrar as contas de 2016, não deve sair do papel ou ser enterrada até o fim deste ano. A avaliação é do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Cunha, os principais entraves serão o descontentamento dos parlamentares com a proposta e o trâmite complexo.

Os líderes, mesmo os da base, já ressaltaram, inclusive à presidente Dilma Rousseff, que não há clima para criação de um novo imposto. Para Cunha, além da falta de ambiente político, a proposta não ajuda a economia e gera inflação. “É um imposto permissivo porque incide em cascata em todas as etapas da cadeia produtiva e gera o problema na inflação”, pontua.

De acordo com ele, os 0,20% ou 0,38%, como chega a ser cogitado para atender os governos estaduais, pode facilmente virar 1%, com o efeito em cascata. “Se já é ruim com 0,20%, pior com 0,38%. Onera mais a cadeia, provoca aumento de custo e tira a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.”

A pressão dos governadores para aumentar a taxa, no entendimento de Cunha, não ajudaria a resolver os problemas locais. “Os governadores estão em uma situação tão delicada de caixa e é normal que eles queiram buscar novos recursos. A situação deles melhora muito mais com a melhora da economia que com aumento de carga tributária. Podem perder mais receita com a queda da atividade econômica do que vão ganhar com esse aumento."

Segundo ele, mesmo que os governadores façam pressão por esse reajuste, a chance do imposto seguir adiante é mínima. “Não quero parecer contra, mas aprovar a CPMF é muito difícil”, disparou. Para ele, outras medidas do pacote influenciam no mau humor dos deputados com a proposta.

“As emendas parlamentares, que o governo quer mexer, também são pouco prováveis (de serem aprovadas), a história de carimbar emendas com PAC, saúde, programas do governo, acho que os parlamentares não vão aceitar. Só por aí já tem frustração com relação ao ajuste. O reajuste dos trabalhadores também não é uma medida muito boa. Tira dinheiro dos trabalhadores para cobrir rombo do tesouro. Eu diria que o conjunto dessas medidas é muito ruim. Dos R$ 26 bilhões de corte, só R$ 2 bilhões que o governo corta da sua despesa.”

Diante este cenário, Cunha acredita ser impossível aprovar a CPMF. Ele destaca que a DRU está há três meses parada na CCJ e argumenta que para criar um novo imposto, o projeto deve passar pela CCJ, depois por uma comissão especial, na qual tramitará por pelo menos 40 sessões. “Quarenta sessões não sÃo 40 dias. Podem ser 70, 90 dias. Depois vai ao plenário. Este ano é impossível votar."

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