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14/09/2015 18:15 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:38 -02

Cortes do governo atingem servidores, concurseiros e vão direto no bolso do consumidor

ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

O corte de gastos, anunciado nesta segunda-feira (14) pelos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, teve como principal alvo os servidores públicos, os concurseiros, a saúde, o Minha Casa, Minha Vida e obras do PAC. Além do cortes, o governo anunciou mudanças nos tributos, como a recriação da CPMF, com alíquota de 0,2%.

A primeira medida é o adiamento do reajuste dos servidores de janeiro para agosto de 2016. Com isso, faz uma economia de R$ 7 bilhões. O governo planeja ainda suspender todos os concursos públicos, o que seria menos 1,5 bilhões de gastos.

A suspensão do abono de permanência aos servidores que seguem trabalhando quando poderiam se aposentar, junto com a garantia de que os salários não passem do teto também fazem parte do pacote de cortes.

PAC, Minha Casa Minha Vida, saúde e programa de garantia de preços agrícolas também entraram na linha de corte. A expectativa do governo, porém, é que em casos, como da saúde e o programa habitacional, haja realocamento de gatos, como o FGTS e emendas parlamentares, para evitar perdas.

Ao todo, o corte chega a R$ 26 bilhões. O montante, porém, não chega perto da economia de R$ 64,9 que o governo precisa fazer para cobrir os R$ 30,5% do déficit no orçamento e da reserva de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superávit fiscal.

Para chegar a este valor, o governo também anunciou mudanças na carga tributária. A que atinge toda população é a recriação da CPMF, com um prazo de pelo menos 4 anos, e alíquota de 0,2%. A estimativa é arrecadar R$ 32 bilhões com o novo imposto. Para Levy, este foi o caminho com maior aceitação. "Volta da CPMF é caminho com menor impacto inflacionário e mais distribuído na sociedade."

Uma das propostas é aumentar a taxa sobre compra e venda de imóveis, de forma gradual. De 15% para transações de até R$ 1 milhão, depois passa para 20% e chega a 30%, quando o valor for superior a R$ 20 milhões.

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