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11/09/2015 00:07 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:38 -02

Os quatro ingredientes da receita de Levy para reequilibrar as contas públicas

LAURENT GILLIERON/ASSOCIATED PRESS/Estadão Conteúd

O anúncio do rebaixamento da nota de investimento brasileira, com a queda do selo de bom pagador, feito pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, fez com que o governo brasileiro acelerasse a adoção de medidas para retomada da confiança na recuperação do País.

Liderado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo prometeu algumas medidas para os próximos dias. Para equilibrar as receitas, a principal medida ainda está por vir: o aumento da carga tributária.

Para demonstrar comprometimento, o governo também vai “cortar na própria carne”. O pacote de ações administrativas, previsto para o fim deste mês, entretanto, deverá ser anunciado nesta sexta-feira (11).

Saiba quais são as principais apostas do governo:

1. “Um pouquinho mais de imposto”

A principal ação do governo para aumentar as receitas e amenizar o rombo de R$ 30,5 bilhões do orçamento, além do esforço para atingir a meta do superávit de 0,7% do PIB em 2016, será mexer no bolso do brasileiro.

Antes mesmo do anúncio do rebaixamento do País, o governo já falava que mexeria na carga tributária, seja em ressuscitar a CPMF ou na criação de um novo imposto. Levy também chegou a dizer que o imposto de renda maior também poderia ser a solução.

De qualquer forma, o ministro já adiantou que vai pedir à sociedade que faça um esforço. "E também se a gente precisar pagar imposto eu tenho certeza que a população vai estar preparada para fazer isso, porque é um caminho para ter o equilíbrio, para poder crescer e a gente quer crescer para criar emprego. Se pagar um pouquinho mais de impostos e a economia crescer, você tem o imposto de volta."

2. Reforma administrativa

São esperados para esta sexta-feira anúncios do corte de cerca de mil de cargos comissionados e a revisão de contratos de prestação de serviço. De acordo com a Folha de S.Paulo, essa seria uma forma do governo sinalizar ao mercado o compromisso com o equilíbrio fiscal.

O jornal destaca que, nos dois casos, a economia não deve ser expressiva, mas já mostra que há um esforço do Planalto em lidar com as contas públicas.

No último dia 24, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia prometido esses anúncios para o fim de setembro. Segundo ele, as propostas ajudam a melhorar a gestão da máquina pública.

3. Corte de ministérios

Parte da reforma administrativa, outra medida que o Executivo promete anunciar para conter a crise é o corte no número de ministérios. A sugestão do governo é diminuir 10 pastas das atuais 38.

A ideia é fazer com que algumas pastas percam o status de ministérios e outras sejam fundidas.

A tesourada na Esplanada foi sugerida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e logo depois encampada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois patrocinam um projeto em tramitação no Congresso que reduz para 20 o número de ministérios.

4. Pacote do ajuste fiscal

Lançado no início do ano, o pacote do ajuste fiscal incluiu medidas como alteração na concessão do seguro desemprego, mudanças na pensão por morte e a reoneração de alguns setores que tinha sido beneficiados com o alívio na taxação.

O governo também aumentou o tributo de produtos importados e de cosméticos.

As medidas do ajuste enfrentaram grandes dificuldades para serem aprovadas no Congresso. Por mexer no seguro-desemprego e na pensão por morte, parlamentares questionam a presidente Dilma Rousseff por estar tirando direito dos trabalhadores.

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