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08/09/2015 12:58 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:34 -02

MPF instaura inquérito para apurar ataques contra índios no Mato Grosso do Sul; Filho de Bolsonaro defende fazendeiros (VÍDEOS)

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um inquérito policial para apurar a série de ataques contra índios da etnia guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul. A suspeita é de que fazendeiros do Estado tenham mobilizado milícias armadas para atacar a tribo. Um índio foi morto com um tiro na cabeça no fim do mês passado e a situação segue tensa na região de Dourados (MS), a 235 km de Campo Grande.

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Mensagem de fazendeiros precipitou ataques (Reprodução/MPF)

O MPF entrou no caso depois de uma troca de mensagens em uma rede social entre o presidente do Sindicato Rural de Rio Brilhante, Luís Otávio Britto Fernandes, e produtores da região. O teor de convocação visava promover a remoção forçada de indígenas que ocupam área no distrito de Bocajá, a 30 km de Dourados (MS). Os indígenas da etnia guarani-kaiowá reivindicam a área, que eles chamam de Guyrakamby'i.

O mesmo MPF obteve, no início deste mês, uma liminar que obriga o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a se posicionar em até 30 dias sobre a demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense. Estudos datados de 2009, feitos pela Funai, dão detalhes sobre a demarcação da área de 6.461 hectares, fica em Aquidauana, a 150 km de Campo Grande.

Atualmente, a região é habitada por 5.500 indígenas da etnia Terena. Em média, são 6,8 hectares por família, quantidade de terra insuficiente, se ponderada a qualidade do solo da região, já localizada no Pantanal. Os estudos demarcatórios, iniciados em 1985, há mais de 30 anos, e finalizados em 2004, concluíram pela existência de um território tradicional indígena de 33.900 hectares.

Além do MPF, quem conclamou uma posição do ministro da Justiça - que chegou a ir ao Estado - foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). De acordo com Eduardo, os fazendeiros “são vítimas” de ataques promovidos, segundo ele, pelos índios. O parlamentar chegou a usar a tribuna do plenário da Câmara para pedir providências.

INVASÕES INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SULDiscursei hoje sobre a questão das invasões indígenas no Mato Grosso do Sul. O que me preocupa além da demarcação de terras indígenas é a conivência do governo federal com relação aos conflitos. O Brasil tem uma área maior do que a da região sudeste (SP, MG, RJ e ES) demarcada como terras indígenas. A ONU caminha para fechar um tratado internacional versando sobre a autodeterminação dos povos tendo o Brasil como signatário, daí rapidamente veremos a comunidade internacional reconhecendo países dentro do Brasil com nomes das tribos Yanomami, Raposa Serra do Sol, Alto Javari e etc. São regiões riquíssimas em minerais, biodiversidade, água potável, espaços livres e até petróleo, fora a questão agrônoma e pecuária. Ontem fazendeiros sofreram em Roraima por ocuparem 3% do que seria a Raposa Serra do Sol, hoje são os sul matogrossenses os que lutam, amanhã provavelmente chegará a sua vez. É hora da sociedade produtora se unir ou irão todos ser apunhalados um a um.http://goo.gl/tPVvmu

Posted by Eduardo Bolsonaro on Terça, 1 de setembro de 2015


Situação preocupa procurador

Na opinião do procurador da República Emerson Kalif Siqueira, o conflito em Mato Grosso do Sul é grave e “de grandes proporções”, o que, de acordo com ele, aumenta a necessidade de um posicionamento do Ministério da Justiça. Foi essa lentidão, segundo o procurador, que levou à morte do índio Simião Vilhalva Guarani, de 24 anos, no último dia 29 de agosto, com um tiro na cabeça, na Terra Indigena Ñande Ru Marangatu.

Conforme informou nota do Greenpeace, naquele dia cerca de 40 caminhonetes que levavam jagunços de fazendeiros atacaram a tribo. A suspeita é que Simião, uma liderança local, tenha sido alvejado durante confronto com fazendeiros que tentavam retomar suas propriedades. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou nota de repúdio à violência no Estado.

“A APIB exige, assim, do governo Dilma rigor na apuração dos fatos e a punição dos autores intelectuais e materiais do assassinato do líder Simião Vilhalva, e que não permita mais o império da impunidade, a inversão de direitos, e ainda que órgãos do poder público estadual e local alinhados aos interesses dos ruralistas tomem conta da investigação, uma vez que, como é sabido, são subserventes a este segmento do poder econômico em Mato Grosso do Sul”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que as tensões começaram no dia 22 de agosto, quando índios ocuparam uma fazenda e fizeram moradores reféns. Só depois da intervenção do Departamento de Operações da Fronteira (DOF), do governo estadual, é que a família foi libertada. Desde então, outras propriedades rurais foram ocupadas por indígenas.

|Guarani Kaiowá|Ataque de fazendeiros contra comunidade guarani-kaiowá aconteceu na manhã de sábado (29) e causou a...

Posted by Instituto Socioambiental - ISA on Terça, 1 de setembro de 2015


Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um acordo foi fechado no último sábado (5) entre índios e fazendeiros, a fim de pôr fim aos ataques. Contudo, o clima de tensão permanece.

O Mato Grosso do Sul é o Estado que registrou mais mortes de índios em 2014, de acordo com dados do Cimi. O total de 41 ocorrências corresponde a 30% dos assassinatos de indígenas em todo o País.Em 2013, foram 73 suicídios entre índios no MS, o maior índice em 28 anos.

Demarcação se arrasta

Em 2005, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação das terras Ñande Ru Marangatu em Mato Grosso do Sul. Contudo, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, suspendeu os efeitos do decreto presidencial.

Passados mais de 10 anos, até agora o STF não decidiu sobre o caso. Os indígenas criticam a lentidão do STF, que, segundo eles, agrava a situação de conflito, e tem como saldo inúmeras mortes de lideranças indígenas.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) – representante da Bancada Ruralista – apresentou no último dia 2 de setembro o parecer para a PEC 215/2000 que, entre outros pontos, transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. Serraglio disse que o governo federal já deveria ter terminado as demarcações em 1994, seguindo o que determinava a Constituição.

De acordo com o texto do parecer, “fazendeiros que ocupam de boa fé territórios indígenas deixarão a terra em troca de indenização do Estado”. Para os representantes indígenas e da sociedade civil contrário à PEC 215 e a uma outra PEC, a 71 – que prevê a indenização pela terra nua de produtores rurais com áreas incidentes em terras indígenas –, além de dar poder à Bancada Ruralista, as propostas podem impor entraves nas demarcações por preverem pagamentos retroativos de indenizações, cujos valores podem causar um enorme atraso nas saídas dos fazendeiros e demarcações das terras em favor dos índios.

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