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02/09/2015 22:01 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Estatuto vira trunfo para Semana Nacional de Valorização da Família

Montagem/Estadão Conteúdo/Divulgação

Idealizado com o objetivo de valorizar a família formada unicamente pelo homem e pela mulher, o Estatuto da Família pode se tornar o trunfo dos deputados na Semana Nacional de Valorização da Família, comemorada no próximo dia 21 de outubro.

A ideia é fazer do projeto um marco, como foi a Lei do Feminicídio, aprovada na semana do Dia Internacional da Mulher.

Para isso, o presidente da comissão que analisa a proposta, Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) articula com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, levar o projeto ao plenário e aprová-lo exatamente na semana em que a família estará em voga.

Prevendo uma reta final conturbada na tramitação do texto, Sóstenes acredita que, mesmo se o relatório for aprovado na comissão, o que faz com que ele possa ir direto para o Senado, parlamentares vão tentar fazer o possível para enrolar o trâmite.

Para levar o projeto ao plenário é preciso que um parlamentar apresente um requerimento com 51 assinaturas.

O prognóstico do deputado deve ser confirmado. A deputada Érika Kokay (PT-DF) já se comprometeu em fazer o possível para evitar que o projeto siga adiante.

“Tudo que for regimentalmente possível de ser feito para evitar retrocesso nos direitos do ser humano e impedir a institucionalização da homofobia será feito.”

Para a deputada, o texto institucionaliza a perseguição às famílias homoafetivas.

“O parecer é uma construção de profunda homofobia, de falta de sensibilidade. É uma tentativa desesperada do segmento fundamentalista de construir uma peça para se contrapor ao Supremo Tribunal.”

Conceito de família

Polêmico, o texto exclui do conceito de família as uniões homoafetivas, já reconhecidas pelo Judiciário brasileiro, e cria conselhos da família, com a responsabilidade de promover e fiscalizar as famílias.

O único outro arranjo parental que o estatuto reconhece é o monoparental. De acordo com o projeto, são "as relações de parentesco na linha ascendente ou colateral, bem como as relações derivadas de direito assistencial, mediante guarda ou tutela, gozam da proteção específica prevista em leis respectivas”.

O relatório foi apresentado na quarta-feira (2) e foi aberto o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas. Após as sessões, o texto volta à pauta da comissão para ser votado.

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