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29/08/2015 12:41 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:32 -02

Joaquim Barbosa não acredita no impeachment de Dilma via TCU e TSE e descarta se candidatar à Presidência em 2018 (VÍDEO)

Anderson Pinheiro/Ag. O Dia/Estadão Conteúdo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não vê força nas duas principais teses que hoje podem levar a um impeachment ou cassação da presidente Dilma Rousseff.

Para o ex-ministro do Supremo, nem o Tribunal de Contas da União (TCU), nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuem mecanismos para desencadear um processo de tamanha envergadura.

“Não acredito em um TCU como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma ‘boquinha’. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade”.

A declaração – reproduzida pelo jornal O Globo – foi dada por Barbosa durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, realizado em Campos do Jordão (SP). Para a oposição, se o TCU reprovar as contas de Dilma referentes a 2014, apontando as chamadas ‘pedaladas fiscais’, ficaria latente uma violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, pavimentando a abertura de um processo no Congresso.

"Uma das características da prática jurídica brasileira é a dualidade entre o que está escrito nas normas, nas leis e a sua execução prática. Uma coisa é eu dizer que sim, é viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República regularmente eleito. Outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e acreditar nisso", emendou.

Na mesma linha, Barbosa disse não acreditar que o TSE venha a impugnar a chapa de Dilma e do vice Michel Temer, em razão da análise das contas da campanha eleitoral de 2014 – o processo está em andamento e poderia, defendem os oposicionistas do governo, comprovar irregularidades na origem de recursos que possibilitaram a reeleição da presidente.

“Impeachment é uma coisa muito séria que, se levada a cabo, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. É um abalo sísmico nas instituições. Tem que ser algo muito bem baseado, tem que ser uma prova cabal, chocante, envolvendo diretamente a presidente. Sem isso, sairemos perdendo. As instituições sairão quebradas”, completou o ex-ministro do STF.

Longe da vida pública desde que renunciou à presidência do Supremo, Barbosa vem realizando aparições apenas em palestras e eventos para o qual é convidado. Em todas elas, costuma criticar a classe política brasileira, que ainda se sustenta por meio de financiamentos privados – "deveriam ser banidos", segundo o ex-ministro –, mas também acaba tendo de responder a outros assuntos.

Há alguns dias, Barbosa esteve em Porto Alegre (RS) para a Expoagas 2015 e lá foi ovacionado. Acabou tendo de responder sobre a possibilidade de sair candidato à Presidência da República nas próximas eleições, em 2018. Aos que esperam vê-lo no pleito, más notícias:

“É uma pergunta recorrente nas minhas aparições públicas. Acho que já respondi diversas vezes. As pessoas já perceberam: a minha contribuição à vida pública brasileira já se esgotou, já passou do meu tempo e eu não... pra ser muito sincero, não me ajustaria ao modo como a política é feita (no Brasil)”.

O ex-ministro não consegue se ver dentro do modus operante da política brasileira – “fazendo acordão ou tendo colaborador ou amigo recebendo sacolas de dinheiro de empresas. Não dá” –, porém ressaltou que é preciso não perder as esperanças no Brasil. A mudança, que precisa acontecer, deve partir da população, de acordo com Barbosa.

“Eu acredito no nosso País. Eu ainda mantenho uma atitude pessimista em relação a tudo que vem acontecendo e as perspectivas de futuro da nossa institucionalidade. A mensagem principal que eu faria é de que as pessoas procurem se conscientizar e entender melhor os problemas, buscar as suas causas e brigar pelas melhores soluções, as melhores para nós cidadãos”.

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